Renda váriavel com segurança de renda fixa? É possível; veja como

SÃO PAULO - Já pensou em combinar a proteção oferecida pela renda fixa com a possibilidade de ganhos mais robustos proporcionada pela renda variável? Essa é a proposta dos COE (certificados de operações estruturadas). Lançado em janeiro de 2014, o produto já captou R$ 6 bilhões, de acordo com estimativas do mercado. A aplicação deve ganhar um novo impulso neste ano, quando a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deve regulamentar as ofertas públicas de COE. Mas como um produto com componente de Bolsa conseguiu crescer tão rápido ainda que sua estrutura seja complexa e que os esforços de distribuição tenham sido calcados apenas no relacionamento entre gerentes e clientes bancários?

A explicação é que o COE permite ao pequeno investidor lucrar em cenários em que dificilmente ele obteria ganhos sem correr grandes riscos. Sua rentabilidade é atrelada a índices como o Ibovespa, a variação cambial de moedas como o dólar ou ainda a mercados em que o brasileiro médio está pouco habituado a investir, como commodities, índices de bolsas estrangeiras ou ações de empresas de outros países.

No COE, tanto as perdas quanto os ganhos do investimento costumam ser limitados. Dessa forma, quem aplica hoje já tem noção de quanto dinheiro terá ao final do investimento (veja infográfico). Apesar de, na teoria, os COEs poderem ser estruturados de forma que o investidor possa perder parte do capital investido, na prática a imensa maioria dos títulos emitidos é de capital protegido – ou seja, na pior das hipóteses, quem investir vai sair com o mesmo dinheiro que entrou, perdendo apenas o rendimento que obteria se tivesse escolhido um ativo que apresentou retornos maiores.

Então imagine, por exemplo, que o Ibovespa está em 50 mil pontos. Maria crê que o índice subirá nos próximos seis meses e, com essa expectativa, investe em um COE atrelado ao resultado do Ibovespa. Toda a variação positiva até um teto de 55 mil pontos será embolsada por ela, mas, caso o índice recue no período, ela terá seu capital protegido e não perderá dinheiro. No melhor cenário, em que o Ibovespa alcança 55 mil pontos ou mais, ela recebe o capital investido mais 10% de rentabilidade em seis meses. Já em um cenário intermediário em que o Ibovespa sobe para 52 mil pontos, Maria recebe o capital investido mais 4% de rentabilidade. Por último, na pior das hipóteses o Ibovespa cai abaixo de 50 mil pontos, mas, como o investimento tem capital protegido, Maria recebe de volta tudo que investiu.

Por conta da proteção contra quedas, o COE acaba sendo um produto bastante semelhante aos fundos de capital protegido, no qual o investidor também não corre o risco de perder dinheiro. Há diferenças importantes entre os dois investimentos, no entanto. A que mais chama a atenção é a questão dos prazos. Um fundo de capital protegido, quando é lançado, tem um período de captação, ou seja, o investidor deve aplicar o dinheiro em uma data definida. Já no COE isso não acontece, uma vez que o investidor pode comprar um título a qualquer momento.

Pesonalização
A grande vantagem do COE sobre outros produtos financeiros é que ele permite o desenho de um produto que atenda às necessidades pessoais de cada cliente. “O COE é um produto que claramente conseguimos individualizar. De acordo com a necessidade do cliente, a gente consegue fazer esse produto ficar bastante adequado ao perfil do investidor e a seu momento”, afirma Luiz Butori, diretor comercial do Itaú Personnalité.

Essa característica do produto, no entanto, se deve mais ao momento embrionário. Como a oferta pública de COE ainda não foi regulada pela CVM, ele acaba sendo oferecido para o investidor dos setores de varejo de alta renda ou private banking diretamente por representantes da instituição financeira emissora. A tendência é que a CVM regule a oferta pública desses títulos ainda no primeiro semestre de 2015 e, com isso, ele passe a ser distribuído em maior escala por corretoras e por instituições financeiras de menor porte. A distribuição mais massificada permitida por uma oferta pública aumenta a concorrência e a oferta do produto por um lado, mas, por outro, reduz a possibilidade de customização do título.

Mercado e perspectivas
O mercado de notas estruturadas – que são equivalentes aos COEs no exterior – já é bastante desenvolvido e existe há décadas. Fábio Zenaro, gerente-executivo de produtos e negócios da Cetip, afirma que ele supera mais de US$ 1 trilhão apenas na Europa. “Lá o produto começou nos anos 1990 por conta de uma necessidade dos investidores de buscar alternativas de investimento com maiores remunerações, uma vez que os juros na Europa são historicamente muito baixos”, relata.

Claudia Getschko, do Santander, destaca que a expectativa do mercado é que a captação de cerca de R$ 6 bilhões no Brasil seja ao menos duplicada em 2015 com a entrada de novos participantes. Sobre a atual procura pelo produto, a superintendente do Santander diz que a maior demanda tem sido por títulos que apostam em uma alta do dólar frente ao real. Outros COEs já bastante populares são atrelados ao IPCA e ao Ibovespa.

Tributação
A tributação para esse investimento é a mesma aplicada em investimentos de renda fixa: a tabela regressiva. Para investimentos com um prazo de até seis meses, o Imposto de Renda é de 22,5% dos ganhos, mas vai caindo até um mínimo de 15% em investimentos com prazo superior a dois anos. Como o COE é geralmente estruturado pelas instituições financeiras de um lado com um derivativo do ativo financeiro a que ele está atrelado – um contrato futuro de dólar, por exemplo – e no outro lado há algum investimento de renda fixa, cria-se uma vantagem tributária.

Hoje o investidor que registra perdas em Bolsa – com ações, derivativos ou outros ativos – só pode usar esse crédito tributário para abater o pagamento de IR sobre ganhos futuros também no mercado de renda variável. Ou seja, o ganho na outra ponta, com um ativo de renda fixa, é tributado normalmente. Já no COE o ganho da renda fixa é usado para compensar a eventual perda em Bolsa, zerando a conta de IR para o investidor. Só haverá imposto a pagar se a soma da rentabilidade dos dois investimentos for positiva.

Risco e Liquidez
Como tem capital protegido, o principal risco desse investimento é justamente o da instituição financeira que emite o COE, uma vez que usualmente a parte de renda fixa do papel é constituída com um CDB (Certificado de Depósito Bancário) da instituição emissora. Assim, é importante para o investidor conhecer bem o banco que emite o título antes de comprá-lo, uma vez que ele não é protegido pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito), ao contrário do investimento direto em CDB. Em caso de falência da instituição financeira, portanto, o investidor pode perder todo o dinheiro que aplicou.

Outra questão que pode ser um problema para quem investe nesses títulos é o da liquidez. Os COEs têm um vencimento definido no momento de sua emissão. A possibilidade de o investidor resgatar o capital antes do vencimento até existe, mas ele correrá o risco de embolsar um prejuízo que não era esperado por ser obrigado a revender o papel ao banco com deságio. Outro problema é que o capital só é 100% garantido na data do vencimento. Então o ideal é que o investidor só compre um COE com prazo de vencimento de dois anos, por exemplo, se planejar usar o dinheiro de 2017 em diante.

* Essa matéria foi publicada na edição 54 da revista InfoMoney, referente ao bimestre janeiro/fevereiro de 2015. Para tornar-se um assinante da revista clique aqui.