Vale decide renegociar dívida, e põe fim a disputa de R$ 45 bi com governo

A Vale informou, na noite desta quarta-feira (27), que decidiu aderir ao programa de refinanciamento de dívida de tributos federais (Refis) do governo brasileiro. Com isso, a mineradora coloca fim ao longo impasse que trata de uma disputa total estimada em R$ 45 bilhões, disse a empresa em comunicado ao mercado nesta quarta-feira.

O programa especial da Receita Federal permite pagar dívidas tributárias em parcelas e com desconto de multa e juros. O prazo para aderir vai até sexta-feira (29).

A decisão se refere ao pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de controladas e coligadas no exterior no período de 2003 a 2012. 

A decisão foi tomada um dia após o Superior Tribunal de Justiça adiar o julgamento da ação da empresa questionando a cobrança e dois dias antes do prazo final para adesão ao Refis. Com a decisão de hoje, a mineradora deve desistir de todos os seus processos judiciais atuais relacionados com a questão.

A companhia anunciou nesta quarta-feira que a adesão ao Refis implicará em pagamento de R$ 5,965 bilhões no final do mês e de R$ 16,36 bilhões parcelados em 179 meses.

"As condições propostas viabilizaram considerável redução dos valores em discussão, sendo a decisão de aderir ao Refis consistente com nosso objetivo de eliminar incertezas e de liberar esforços para a concentração na gestão dos negócios da Vale", afirmou o diretor-presidente da companhia, Murilo Ferreira, no comunicado.

A segunda maior mineradora do mundo estima impacto de R$ 20,725 bilhões sobre o lucro apurado em 2013.

"O pagamento do imposto será financiado por nosso fluxo de caixa operacional, não requerendo elevação de endividamento, nem tampouco provocará mudanças significativas em nossa programação financeira", acrescentou o executivo.

(Com Reuters)