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Empresas usam produtos verde-amarelos e aproveitam Copa sem licença da Fifa

Camila Neumam

Do UOL, em São Paulo

31/03/2014 06h00

A chance de lucrar com a Copa do Mundo faz grandes empresas criarem produtos inspirados no Mundial, mesmo esbarrando em regras comerciais estabelecidas pela Fifa por meio de lei.

Marcas brasileiras e estrangeiras, que não patrocinam o evento, estão proibidas de usar símbolos oficiais da Copa, a estampa do mascote Fuleco e até palavras como Fifa, Copa do Mundo, Copa 2014 e Brasil 2014 em qualquer produto sob pena de multa milionária ou de responder por crime contra a propriedade intelectual, com penas de três meses a um ano de prisão.

A Fifa monitora o comércio e o que chega ao país com apoio das autoridades alfandegárias.

Para evitar as sanções da Fifa, as empresas optam por apenas fazer referências indiretas à Copa nos produtos e na publicidade, explorando ícones do futebol, da cultura do país e o verde-amarelo, sem utilizar símbolos e as palavras proibidas.

A Lupo, por exemplo, criou a coleção “Cueca da Sorte”, cuja campanha é estrelada pelo jogador Neymar, que usa uma peça verde-amarela. A propaganda inspira mulheres a trocarem as cuecas puídas de seus parceiros, usadas inúmeras vezes como amuleto da sorte em decisões de futebol, por uma nova, assinada pelo jogador.

A empresa investiu R$ 4,5 milhões na campanha veiculada na televisão, na mídia impressa e na internet, e com ela espera aumentar em 20% as vendas de cuecas. Mas, ao ser questionada sobre a relação com a Copa, não quis se pronunciar.

A Avon criou a colônia masculina Golaço (75 ml), cujo nome já faz referência ao futebol. O próprio logotipo do produto inclui uma bola-verde amarela no lugar de uma das letras "o". O Boticário também tem perfumes com vidros coloridos da linha Linda Brasil.

A Havaianas fez sapatilhas, chinelos e tênis verde-amarelos.

A Tramontina lançou faqueiro, kit de caipirinha e até uma frigideira com as cores e também com desenho de bola de futebol.

O UOL entrou em contato com as empresas Havaianas, O Boticário, Três Corações, Avon, Tramontina, Velho Barreiro, Chocolates Munik e Brasil Cacau, que criaram produtos com temas futebolísticos, mas não são patrocinadoras do evento. As companhias não se manifestaram.

Mesmo sem usar símbolos oficiais, há risco de processo

Mesmo não usando símbolos oficiais, as empresas podem ser autuadas pela Fifa, caso se comprove que houve o chamado "marketing de emboscada".

A emboscada significa induzir no inconsciente do público que a marca está ligada ao Mundial, mesmo não oficialmente, segundo a publicitária Clarisse Setyon, coordenadora do Núcleo de Estudos e Negócios do Esporte da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing).

"Ao trazer a imagem de um jogador da seleção na publicidade, pode dar a impressão de que sua marca está de alguma forma relacionada aos patrocinadores da seleção ou da Copa", diz Setyon.

A fim de evitar a pirataria e o marketing de emboscada, a Fifa mantém um programa de proteção aos patrocinadores previsto pela lei federal 12.663, de 2012. Amparada pela lei, a Fifa informa que "já entrou com várias ações judiciais no Brasil, principalmente relacionadas à importação de produtos falsificados no mercado brasileiro". 

Copa é questão de oportunidade para propaganda

Nem sempre é fácil detectar se houve infração por parte das empresas, já que “há uma linha tênue entre a licitude e a ilicitude” nesses casos, na opinião do advogado especialista em direito desportivo Leonardo Andreotti.

"A empresa acusada de marketing de emboscada pode se defender dizendo que a Fifa é dona do evento, mas não do futebol, e por isso que ela usou uma bola de futebol no anúncio”, diz.

Para a publicitária da ESPM, não há necessidade de se romper com as "regras do jogo" da Fifa, mas os publicitários podem usá-las a favor de um trabalho mais elaborado.

“[As normas da Fifa] são as regras do jogo. Se eles permitissem [o uso da marca], quais seriam as vantagens dos patrocinadores gastarem fortunas justamente para ter esses direitos? As empresas estão aproveitando a oportunidade, mas não vejo emboscada. Estão apenas fazendo uso de temas ligados ao futebol. As cores verde e amarela e a palavra Brasil são de domínio público”, diz.