Justiça diz que Eletropaulo não precisa devolver R$ 626 mi; luz deve subir

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a decisão que obrigava a Eletropaulo (ELPL4) a devolver cerca de R$ 626 milhões a seus consumidores, por meio de reduções nas tarifas. A agência fez o anúncio cumprindo uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas disse que vai recorrer. 

A devolução dos recursos tinha sido determinada pela Aneel em dezembro de 2013 e deveria ser feita aos poucos, ao longo dos próximos quatro anos, para não prejudicar as finanças da distribuidora. Por conta disso, os reajustes de tarifa de energia da empresa seriam menores. 

Agora, com a decisão da Justiça, a Eletropaulo pode aplicar um aumento maior. A conta de luz dos consumidores atendidos por ela deve subir, em média, 3,53% a partir da publicação dessa decisão. 

Consultada, a Eletropaulo afirmou que, ao cumprir a decisão da justiça, a Aneel "contribui para a preservação da capacidade de investimento da distribuidora, beneficiando o próprio consumidor".

A distribuidora atende a cerca de 20,1 milhões de pessoas em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo.

Último reajuste foi menor por causa dessa devolução

O último reajuste da Eletropaulo entrou em vigor em 4 de julho, com aumento médio de 19,93% para as indústrias e de 18,06% para casas e pequenos comércios.

Esse aumento poderia ter sido ainda maior, mas foi reduzido em 3,3 pontos percentuais por conta dessa devolução.

Empresa contabilizou cabos que não tinha

Segundo a Aneel, entre 2002 e 2011, a Eletropaulo considerou em seus processos tarifários a existência de 246 mil metros de cabos em sua base de ativos. Porém, a agência afirma que existiam apenas 10 mil metros de cabo.

Por ter contabilizado cabos de energia que não existiam, a companhia acabou recebendo valores a mais dos clientes, segundo a agência.

(Com Agência Brasil e Reuters)