Vereadores de cidade mineira aprovam lei para exigir lupas em supermercados

Supermercados e mercados da cidade de São João Nepomuceno (a 322 km de Belo Horizonte), município mineiro com 28 mil habitantes, deverão oferecer lentes de aumento para os clientes com o objetivo de facilitar a visualização de preços e informações dos rótulos.

A decisão foi da Câmara Municipal que aprovou um projeto de lei do vereador José Márcio (PSB). Segundo o vereador, a ideia de criar a lei surgiu após uma reportagem que mostrava a exigência de lentes de aumento no comércio de Balneário Camboriú (SC). Na cidade catarinense, a exigência de lupa existe deste 2013.

"São João Nepomuceno tem um índice elevado de população idosa e a expectativa de vida é cada vez maior, e com a idade, a dificuldade para leitura de letras miúdas aumenta", explica o vereador que avalia que a lei vai facilitar a leitura de rótulos, preço e informações dos produtos.

Segundo a lei, cada estabelecimento deve ter ao menos uma lente de aumento para cada 50 metros quadrados, e as lupas deverão estar disponíveis em locais de fácil acesso para os consumidores. Caso a lei não seja cumprida o estabelecimento deverá pagar uma multa.

O projeto foi encaminhado para análise do Executivo Municipal, que informou por meio de nota que fará uma análise minuciosa do texto contido no projeto aprovado pela Câmara Municipal, mas que a princípio o prefeito da cidade, Célio Ferraz (PTB), não tem intenção de sancionar a lei.