Conta de luz deve cair com privatização da Eletrobras, diz ministro

A proposta de privatização da estatal de energia Eletrobras pode fazer com que o preço da conta de luz caia para os consumidores, segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho. A expectativa é de que, controlada pela iniciativa privada, a Eletrobras favoreça, a médio prazo, uma tarifa mais barata.

“Com a eficiência e redução do custo, nossa estimativa é de que no médio prazo tenhamos uma conta de energia mais barata", disse o ministro durante entrevista coletiva nesta terça-feira (22).

O ministério anunciou na segunda-feira (21) a intenção de privatizar a empresa. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, há duas possibilidades em estudo: a venda do controle da companhia ou um aporte de capital acompanhado de diluição da participação do governo na empresa. Caso seja adotada a segunda alternativa, o processo seria feito a partir da emissão de novas ações no mercado, de acordo com Guardia.

O secretário também disse que ainda não foi definido o percentual de ações que será repassado à iniciativa privada. “Isso não será definido, por enquanto, porque temos de seguir os ritos de desestatização previsto na lei”, disse Guardia. A União tem 51% das ações ordinárias, que são aquelas com direito a voto.

“E não há previsão de valores, porque a modelagem desse processo ainda não foi definida. Isso será feito posteriormente”, acrescentou, ao enfatizar que o impacto dessa desestatização não gerará receita primária, não tendo portanto relação com a questão do cumprimento da meta fiscal.

Dilma diz que conta de luz vai subir

A ex-presidente Dilma Rousseff usou seu perfil no Twitter para criticar a proposta de privatização da Eletrobras. Segundo Dilma, a medida vai resultar em uma conta de luz mais cara para o consumidor.

Além disso, a venda da empresa deixaria o país sujeito a 'apagões', como os ocorridos em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando as interrupções no fornecimento levaram ao racionamento de energia.

Para a ex-presidente, o governo vai "vender na bacia das almas" as principais hidrelétricas e linhas de transmissão porque anunciou uma meta fiscal "irreal" e agora precisa "vender o patrimônio do povo brasileiro para cumpri-la". A venda de termelétricas da Petrobras teria tido a mesma função.

O ministro Fernando Coelho Filho chamou o posicionamento de Dilma de "barbaridade" e afirmou que outros países privatizaram estatais de energia e a conta de luz não subiu.

Dilma fez mudanças no setor elétrico

A ex-presidente, que foi afastada após um processo de impeachment no ano passado, foi ministra de Minas e Energia no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando comandou uma reformulação nas regras do setor elétrico que fortaleceu a Eletrobras e o poder do Estado sobre o segmento.

Em 2012, quando já era presidente, Dilma conduziu uma nova mudança nas regras do setor, com o objetivo de reduzir a conta de luz para impulsionar a indústria e o consumo.

Mas as medidas resultaram em perdas bilionárias para a Eletrobras, que só voltou a ter lucro no ano passado, além de terem gerado fortes aumentos nas contas de luz nos últimos anos.

Os problemas financeiros enfrentados pela Eletrobras após a redução tarifária anunciada em 2012 são agora um dos principais argumentos utilizados pelo governo do presidente Michel Temer para propor a redução da fatia da União na companhia.

De 2012 a 2015, a Eletrobras somou mais de R$ 30 bilhões em prejuízos. A dívida líquida da empresa no fim de junho era de R$ 23,4 bilhões.

(Com Agência Brasil)