Petrobras e sindicatos fecham acordo que põe fim à greve, diz TST

Um acordo fechado entre a Petrobras e sindicatos de funcionários, em audiência realizada nesta sexta-feira (21), encerrou a greve de petroleiros iniciada em 1º de fevereiro, afirmou o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Martins Filho, que mediou a reunião.

Com o acordo, os sindicatos conseguiram ajustes em tabela de turnos, uma das reivindicações propostas, além de avançar em negociações.

Na próxima quinta-feira, o ministro irá mediar nova audiência para tratar de demissões de trabalhadores em fábrica de fertilizantes desativada pela Petrobras no Paraná. Por enquanto, os desligamentos na unidade permanecem suspensos até 6 de março, afirmou Martins Filho.

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Reivindicações

Em nota, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) confirmou os termos do acordo anunciado pelo TST, afirmando que audiência garantiu "parte das reivindicações dos
petroleiros".

A entidade afirma que o acordo também prevê o prazo de 25 dias para que a empresa e os sindicatos aprovem uma nova tabela de turnos, e discutam posteriormente a revisão do intervalo entre jornadas de trabalho.

As advertências dadas pela Petrobras aos trabalhadores que aderiram à greve serão canceladas, segundo a FUP, e as férias, que haviam sido adiadas pela empresa por causa da paralisação, ficam mantidas. O desconto dos dias parados foi dividido, metade em dinheiro e metade em compensação com horas extras em até 180 dias.

O TST tinha declarado a greve como ilegal, prevendo a aplicação de multas, bloqueio de contas bancárias e retenção dos repasses da Petrobras aos sindicatos e à FUP. Os valores autorizados nos despachos do TST sobre a greve chegavam a R$ 58 milhões, segundo a FUP.

O acordo fechado com a companhia prevê a retenção de cerca de R$ 2,5 milhões dos repasses, diz a entidade.

Greve contra demissões

Os petroleiros entraram em greve no início de fevereiro por considerar que a Petrobras descumpriu o acordo coletivo de trabalho, firmado em novembro do ano passado. O compromisso previa que não haveria demissão em massa de funcionários sem que antes fosse discutido com as entidades sindicais.

"No entanto, dois meses após a assinatura do acordo, a Ansa, empresa 100% Petrobras, anunciou a demissão sumária de mil trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes (Fafen-PR)", diz a FUP.

A entidade afirma que a greve também era contra "várias outras violações que a gestão da Petrobras está fazendo ao desrespeitar o que pactuou com os trabalhadores e o próprio TST".

A empresa afirma que o TST "declarou inconstitucional a incorporação dos trabalhadores da fábrica da Araucária Nitrogenados S.A (ANSA) aos quadros da Petrobras, uma vez que são empregados não concursados".

Segundo a FUP, 21 mil petroleiros entraram em greve, em 121 unidades da Petrobras em 13 estados. A Petrobras diz que nenhuma plataforma de produção, refinaria, unidade de processamento de gás natural ou térmica teve adesão total à paralisação.

TST declarou greve como ilegal

Na segunda-feira (17), após 17 dias de paralisação, o ministro do TST Ives Gandra decretou que a greve dos petroleiros era ilegal e impôs uma multa diária que vai de R$ 250 mil a R$ 500 mil em caso de continuação da greve.

No dia seguinte, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná suspendeu as demissões na Ansa.

Na quinta-feira (20), os petroleiros decidiram suspender a greve após 20 dias, e aceitar mediação do TST junto à Petrobras.

(Com agências)

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