INSS diz que vai prorrogar auxílio-doença para quem tinha perícia agendada
O auxílio-doença será prorrogado automaticamente para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebiam o benefício, pediram a prorrogação do pagamento e estavam aguardando para fazer a perícia médica quando as agências do instituto foram fechadas por causa do novo coronavírus. A informação é do INSS.
"Quem já fez o pedido de prorrogação e tinha a perícia agendada não precisa se preocupar, pois terá seu benefício prorrogado automaticamente. Porém, destacamos que os benefícios serão renovados até que o atendimento presencial da perícia médica federal volte", informou o instituto.
A princípio, as agências do INSS ficam fechadas até 30 de abril. O INSS pode estender esse período, caso a situação de pandemia perdure. Assim, se o trabalhador tem um agendamento a partir de maio e as agências continuarem fechadas, o INSS diz que a prorrogação também será feita automaticamente.
Auxílio cortado vai ser reativado, diz INSS
Nos casos em que o trabalhador já teve o auxílio cortado nesse período de pandemia, o INSS informou que o benefício será reativado automaticamente. "As reativações acontecem na folha de pagamento mensal, na competência seguinte da cessação. O valor é o mesmo pago antes da interrupção, considerando o período de 30 dias da data de cessação."
A advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), diz que caso o benefício não seja restabelecido, o segurado pode recorrer no próprio INSS e na Justiça.
Novos pedidos com atestado médico
Nesse período de pandemia, o INSS passou a permitir que os trabalhadores que precisam de auxílio-doença anexem um atestado médico na hora de fazer a solicitação do benefício pelo site ou aplicativo Meu INSS. Isso vale para novos pedidos.
Um perito avalia esse documento e, se ele estiver dentro das regras estabelecidas pelo INSS, libera benefício de R$ 1.045.
Segundo o INSS, os R$ 1.045 são pagos a título de antecipação. "As perícias presenciais serão feitas posteriormente, caso seja necessário, tão logo seja autorizado o trabalho presencial da perícia médica federal e a volta do funcionamento das agências."
Ainda de acordo com o INSS, os primeiros segurados que já enviaram o atestado devem receber a antecipação ainda neste mês, após a verificação de conformidade do atestado. Mais de 150 mil segurados já enviaram o atestado médico.
Quem tiver direito a um benefício maior terá a diferença paga posteriormente, após a perícia médica presencial. O valor da diferença será pago retroativamente à data de entrada do requerimento.
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