Governo focará PAC em obras paradas e quer atrair R$ 1 tri de investimento
O novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) focará inicialmente em obras paralisadas e o governo Lula (PT) quer atingir até R$ 1 trilhão em investimentos em quatro anos — unindo o Orçamento da União, PPP (parcerias público-privadas), concessões e de estatais — segundo senadores da base aliada.
O que acontece
Com lançamento do novo PAC marcado para a sexta-feira (11), o governo estima investir R$ 60 bilhões do Orçamento anual com o programa. A gestão depende, no entanto, da aprovação do novo arcabouço fiscal, que impacta diretamente na possibilidade de gasto da União.
Os números foram apresentados pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucional) em reuniões com lideranças do Congresso hoje. De manhã, foram às residências oficiais dos presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) e, à tarde, receberam no Planalto as lideranças partidárias das duas Casas.
Ao todo, o objetivo é chegar a até R$ 1 trilhão durante todo o mandato se considerar as PPPs, as quais o governo já anunciou ser a principal fonte de financiamento do programa, e investimento de estatais como a Petrobras, que pretende destinar R$ 300 milhões no período para obras do programa. A Casa Civil não confirmou os números oficialmente.
O PAC é um dos carros-chefes do governo Lula e o principal projeto coordenado pela Casa Civil. Inicialmente previsto para abril, já foi adiado pelo menos três vezes, e agora será lançado em um grande evento no Theatro Municipal do Rio de Janeiro na sexta.
O valor previsto equivale a cerca de 10% dos R$ 9,9 trilhões de PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil no ano passado. Este investimento seria semelhante ao empenhado do PAC 2, no qual foi investido R$ 1,066 trilhão em pouco mais de quatro anos entre 2010 e 2014.
Na reunião com os deputados, o governo ofereceu a possibilidade de parlamentares agregarem emendas impositivas aos investimentos do PAC. "Por exemplo, se os deputados do Ceará quiserem alocar [as emendas] para construírem 10 unidades básicas de saúde, podem", afimou José Guimarães (PT-CE), líder do partido na Câmara, após a reunião.
Vamos conversar com a [pasta da] Fazenda, a área econômica do governo, o presidente [da Câmara, Arthur] Lira [PP-AL]. Eu aposto que nós votaremos [o arcabouço fiscal] na próxima semana. O que nós votaremos são quatro destaques do Senado [que] fazem [diferença para o PAC], mas há um entendimento.
José Guimarães (PT-CE), deputado e líder do governo na Câmara
Prioridade em obras paralisadas
As obras paralisadas encabeçam as prioridades apresentada pela Casa Civi. Desde que assumiram, Lula e Rui têm falado em retomar as construções, em grande parte estacionadas desde 2015, no mandato de Dilma Rousseff (PT).
Entre as obras paradas vão de projetos de infraestrutura a escolas, postos de saúde e obras habitacionais. Parte delas já foi retomada, com inauguração de creches e unidades do Minha Casa, Minha Vida pelo país —projetos semelhantes devem entrar no bolo do PAC.
Veja a ordem para investimento:
- Obras paralisadas
- Projetos apresentados pelos governadores
- Demandas apresentadas pelos ministérios
Estas prioridades foram estabelecidas pela Casa Civil junto aos estados. Rui Costa e a secretária-executiva Miriam Belchior se reuniram com as equipes dos 27 governadores no primeiro semestre para detalhar as propostas e ouvir pedidos.
Cada governador apresentou pelo menos três prioridades de investimento, que deverão ser ranqueadas levando em consideração, inclusive, a possibilidade de atrair parcerias e concessões. Segundo o UOL apurou, já há, inclusive, uma demanda por parte dos parlamentares para que a fatia de cada estado.
[Foram apresentados] R$ 1 trilhão ao longo de 4 anos, envolvendo recursos com carcaterísticas de PAC feitos por outros órgaos e até pela iniciativa privada, fruto de PPPs ou concessões. A Petrobras, por exemplo, certamente indiviualemtne maior invetidor. [...] Dos R$ 600 bilhões de investimentos previstos na Petrobras [por quatro anos], R$ 300 bilhões tem caracteristicas de PAC."
Cid Gomes (PDT-CE), senador
O número estimado em R$ 60 bilhões por ano já havia sido entregue por Rui Costa anteriormente. Segundo o senador, não houve detalhamento do número de obras.
Depende do arcabouço
O montante de R$ 60 bi do Orçamento-Geral da União depende da aprovação do arcabouço fiscal para ser viabilizado. Não há, no entanto, previsão de quando a votação ocorrerá.
O texto-base do PAC recebeu mudanças no Senado em julho, o que faz com que ele tenha de passar por nova avaliação na Câmara. Uma das alterações estabelecidas foi na base de cálculo dos gastos previstos.
Inicialmente, na Câmara, foi alterado o período de inflação usado como base do limite de despesas: em vez de 12 meses terminados em dezembro, como previa a proposta do ministro Fernando Haddad (Fazenda), o período terminaria em junho —o que, na prática, reduz o montante.
No Senado, uma emenda de Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, inseriu um dispositivo que permite que o Orçamento de 2024 seja enviado com a previsão de despesas condicionadas. Sem essa autorização, o novo PAC, por exemplo, pode não caminhar como o Executivo tem planejado.
Tudo depende do arcabouço para os investimentos serem calculados e quanto serão os investimentos diretos pelo governo. Mas a maior parte vai ser concessão, PPP, PPI [Programa de Parcerias de Investimentos ], sobretudo PPP, que é uma experiência exitosa em vários estados."
Otto Alencar (PSB-BA), senador
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