'Emprestei conta bancária para uma amiga e fui indiciada por estelionato'

Como foi o golpe

A mulher, de 29 anos, conta que a amiga era de confiança e dizia estar trabalhando em um telemarketing. A vítima, que preferiu não se identificar, descobriu só depois que a amiga trabalhava com bandidos. Os criminosos faziam ligações oferecendo empréstimos —para receber o dinheiro, porém, as vítimas tinham de depositar uma quantia.

Éramos amigas próximas e, na época, eu ganhava muito pouco. Ela falou que precisava de uma conta para fazer um depósito e perguntou se eu poderia emprestar. Eu perguntei para que seria e ela disse que seria algo tranquilo, que eu não correria nenhum risco e que era confiável. Também falou que me daria um valor por deixar usar a conta. Por sermos próximas, achei que ela jamais faria algo que pudesse me prejudicar. Foi então que concordei e emprestei a conta. Não sabia que ela estava envolvida em crimes.
Vítima do golpe

A mulher emprestou, além dos dados da conta, o cartão e a senha para a amiga. O "empréstimo" ocorreu em 2013.

Anos depois, em 2019, recebeu uma intimação da Polícia Civil. Ela teve de se apresentar na delegacia e prestar esclarecimentos.

A mulher foi indiciada por estelionato, mas firmou um acordo de não persecução penal, e teve de pagar o valor de dois salários mínimos para a Justiça Federal.

Já havíamos nos distanciado, mas eu ainda tinha o contato dela. Avisei sobre o que aconteceu e a mensagem dela dizia 'pode contar comigo para o que precisar. Vai dar tudo certo'. Quando saiu o resultado da audiência e eu soube que teria de pagar esse valor, a contatei novamente, mas a resposta foi 'não te obriguei a emprestar a conta, você emprestou porque quis'.
Vítima do golpe

O caso só não seria caracterizado como um crime se a vítima não soubesse que a conta estava sendo usada, diz Alexandre Viegas, advogado da vítima.

Para que ela fosse considerada coautora do crime, a mulher teria de saber que os valores eram provenientes de atividades ilícitas, o que não era o caso, segundo o advogado.

Essa forma de atuação é muito comum entre os criminosos, principalmente quando a vítima é jovem, tem pouca experiência e acaba não tendo noção dos riscos.
Alexandre Viegas, advogado

Proteja seus dados

Golpes como esse acontecem desde a época em que as pessoas usavam cheques. Quando alguém recebia um valor, mas estava devendo ao banco, era comum pedir a um parente ou a algum amigo próximo para que compensasse o cheque, de modo que o dinheiro não fosse tomado pela instituição bancária.

Os dados bancários são sigilosos, de uso exclusivo e pessoal, explica o advogado Bruno Souza, professor de direito penal da Universidade Metodista de São Paulo.

Na maioria dos casos envolvendo crimes cibernéticos, os criminosos utilizam contas de titularidades divergentes. O objetivo é desviar a atenção do real culpado e dificultar a identificação do responsável pelo delito. Por isso, é preciso ter muito cuidado na cessão de informações bancárias a terceiros. Se os dados chegarem a pessoas mal-intencionadas, a responsabilidade criminal poderá recair sobre o titular da conta.
Bruno Souza, advogado e professor

Quem cede os dados bancários corre o risco de responder por crimes mais graves do que o de estelionato, como organização e associação criminosa ou apropriação indébita.

Em casos em que os criminosos realizam roubos (subtração de bens, como valores em conta bancária, mediante o emprego de violência ou grave ameaça), o titular da conta poderá, também, responder como partícipe da conduta, que prevê pena máxima de dez anos de reclusão.
Bruno Souza

Devolva valores desconhecidos

É fundamental utilizar os mecanismos de segurança fornecidos pelos próprios bancos, além de não disponibilizar dados bancários para outras pessoas, sejam elas conhecidas ou não.

Se a pessoa receber um depósito desconhecido, o ideal é entrar imediatamente em contato com o remetente para devolver o valor. Também é importante comunicar ao banco que a operação não é reconhecida pelo titular da conta.