Só quem recebe o mínimo do INSS terá ganho acima da inflação; veja reajuste

INPC calcula inflação na faixa de renda dos beneficiários. O especialista explica porque, entre os diversos índices que calculam a inflação, o INPC é o mais adequado: "No caso do INPC, o foco é o consumidor final, que ganha entre um (R$ 1.420) e cinco salários mínimos (R$ 7.100). Esse aspecto reflete bem a clientela do INSS, os seus beneficiários", avaliou. O valor é diferente de outros índices de inflação que também são usados no país - o IPCA, por exemplo, foi de 4,62% em 2023.

Enquanto o piso do INSS é o salário mínimo, o teto previdenciário passou de R$ R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02 em 2024. Atualmente, 25,9 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo do INSS e 13,3 milhões recebem acima do piso nacional.

Piso do INSS segue reajuste do salário mínimo. Quem recebe o valor equivalente ao salário mínimo deve receber o mesmo reajuste do piso salarial: "O reajuste do salário mínimo tem uma outra metodologia. Porém, a Constituição Federal garante que nenhum benefício que tenha a natureza de substituir os rendimentos de trabalho terá valor inferior ao mínimo, seja aposentadoria, pensão, salário-maternidade ou auxílio-doença", explicou Bragança.

Reajuste do mínimo supera a inflação. O reajuste do salário mínimo foi anunciado pelo governo federal em 27 de dezembro, com o valor de R$ 1.412 para vigência em 2024. O valor era de R$ 1.320 em vigor desde maio de 2023, e de R$ 1.302 no início do ano passado. O cálculo para reajuste do mínimo considerou o INPC e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás, que em 2022 foi de 2,9%. Por isso, o reajuste do mínimo subiu acima da inflação.

Reajuste do mínimo costuma ser maior que dos demais segurados

Nos últimos 10 anos, o reajuste para quem recebe até o mínimo só foi menor do que o de quem recebe mais nos anos de 2017 e 2018 (Governo Temer) e em 2021 (Governo Bolsonaro).

Reajuste é proporcional para aposentados em 2023. Quem já estava aposentado no ano passado e recebe acima do mínimo terá o reajuste igual ao INPC. Mas os segurados que se aposentaram ao longo de 2023 terão seus benefícios corrigidos proporcionalmente, conforme a tabela:

Contribuição também mudou

A alíquota de contribuição para recolhimento ao INSS também foi ajustada. Veja os percentuais de contribuição dos segurados a partir de janeiro nas tabelas abaixo.

Salário de contribuição e alíquota de recolhimento do INSS:

Salário de contribuição e alíquota de recolhimento do INSS para servidores de cargo efetivo: Até 1.412,00: 7,5%