Dívida pública aumentou: entenda o que é, quem deve e qual é o impacto

O governo emite os títulos e recebe o dinheiro na hora, se comprometendo a pagar no futuro, com correção. A dívida de um governo não se compara à de uma família ou empresa: "Diferentemente de uma família ou empresa, os Estados nacionais não conseguem gastar só o que arrecadam. Por outro lado, detêm o monopólio de emissão de moeda e dívida pública", declara Lacerda.

Governo fez a primeira emissão de título soberano ESG. O Tesouro realizou em 2023 a emissão do primeiro título soberano sustentável, voltado ao mercado externo (para recebimento em dólar), em novembro de 2023. A operação captou US$ 2 bilhões.

Os tipos de emissão de títulos pelo Tesouro Nacional são:

Qual o tamanho da dívida brasileira?

A dívida pública do Brasil ficou em R$ 6,25 trilhões em 2023. O Tesouro Nacional divulgou os dados no final de janeiro. O valor ficou dentro da expectativa do Governo, que antecipava uma dívida entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões. No fechamento do ano anterior, o valor da dívida era de R$ 5,95 trilhões.

Já em 2024, a previsão é que chegue a um valor entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

Apenas uma parte dessa dívida teve vencimento no ano. Em 2023, os vencimentos da DPF somaram R$ 1,5 trilhão, R$ 70,7 bilhões acima do inicialmente projetado, de R$ 1,43 trilhão.

Em 2023, a dívida cresceu R$ 568,9 bilhões, ou 9,6%. O aumento é explicado principalmente pelos juros, que somaram R$ 607,7 bilhões. O valor foi compensado por um resgate líquido de R$ 38,8 bilhões, formado principalmente pela DPMFi.

Se o valor da dívida brasileira fosse dividido pelos 203 milhões de habitantes do país, a fatia de cada um seria de R$ 32,1 mil. O cálculo foi feito pelo economista Fabio Louzada, planejador financeiro e fundador da Eu me banco.

Para quem o governo deve dinheiro?

Maior parte da dívida é interna, com credores brasileiros. No passado, nas décadas de 1980 e 1990, a dívida do Brasil era majoritariamente externa. A parte externa da dívida é chamada Dívida Pública Federal externa (DPFe), que inclui títulos e contratos, e a interna é a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que abrange os títulos em circulação nacional.

Os recursos para pagamento da dívida pública caíram. O governo usou R$ 178,5 bilhões para pagar a dívida, contra uma expectativa de R$ 216,6 bilhões, ou seja, R$ 38,1 bilhões a menos.

Custo da dívida pública não segue só a taxa Selic. Por acomodar papéis atrelados a diferentes indexadores, não apenas à Selic, a dívida pública conseguiu se manter relativamente estável mesmo com a alta da taxa Selic, que começou a cair em 2023.

O governo vai pagar essa dívida?

Ainda que o valor pareça grande, é comum que os países sejam endividados. "É preciso destacar que a maioria dos países é deficitária e endividada. Não porque desejam, mas porque têm obrigações geralmente definidas na Constituição", afirmou Antonio Corrêa de Lacerda, professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Economia Política da PUC-SP.

O objetivo do governo não é necessariamente acabar com a dívida, mas gerenciá-la de forma que mantenha a credibilidade com os credores e possa assim financiar os seus gastos de forma responsável.

O governo costuma rolar parte da dívida para prazos mais longos. Percentual com vencimento nos próximos 12 meses, de 22,1% para 20,1%. É o menor patamar de fechamento desde o início da pandemia. Isso porque a rolagem da dívida interna aumentou de 83% para 97%. Para Antonio Corrêa de Lacerda, o dado é positivo: "O governo conseguiu rolar uma parcela maior da dívida, o que denota confiança dos credores", avaliou.

Em 2022, a dívida pública esteve em 81,8% do PIB em 2022. Para comparação, em 2021 a relação de endividamento dos países da OCDE em relação ao PIB ficou, em média, em 122%, em 2021, de acordo com o Banco Mundial. Em 2022, os Estados Unidos tiveram uma relação de 115,7%.

Relação dívida a vencer x PIB é maior do que a média histórica. Considerando o percentual em relação ao PIB, a parcela da dívida que vence em 12 meses caiu de 13,4% do PIB em 2022 para 12% do PIB em 2023. Apesar da tendência de queda dos últimos três anos, o patamar ainda se encontra acima da média histórica registrada entre 2006 e 2019, de 10,8%.

Reserva de liquidez foi considerada confortável. Também chamada colchão de liquidez, é quanto o Governo pode dispor para vencimentos em curto prazo. De acordo com o Tesouro, a reserva de liquidez atingiu R$ 982 bilhões, o equivalente a cerca de 7,6 meses de vencimentos da dívida em mercado - o patamar considerado confortável é de 3 meses.