Subsídio à aviação regional no Brasil deve custar R$1 bi no primeiro ano

BRASÍLIA (Reuters) - O subsídio à aviação regional no Brasil que será concedido pelo governo federal deverá custar 1 bilhão de reais no primeiro ano, disse o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, nesta terça-feira.

Segundo ele, os subsídios às passagens vão variar de acordo com o tamanho do aeroporto, sendo que aeroportos menores terão subsídios maiores. A região Norte terá mais subsídios do que outras regiões do Brasil, disse ele em coletiva de imprensa.

O governo vai financiar parte do valor das passagens - ainda a ser fixada - de até 50 por cento dos assentos dos voos, limitado a 60 assentos ocupados por aeronave em cada trecho.

Além do subsídio direto, que ainda precisa ser regulamentado, o governo vai também isentar, na aviação regional, as empresas do pagamento de tarifas aeroportuárias e de navegação e os passageiros, do pagamento da taxa de embarque.

A expectativa é de que os subsídios entrem em vigor em janeiro do ano que vem. Segundo Moreira Franco, as empresas que não repassarem os benefícios para os preços podem ser excluídas da política de incentivos.

"Eu parto do pressuposto de que as empresas têm compromissos com seus clientes e vão cumprir. Se não cumprirem, evidentemente, não poderão participar do programa", disse ele a jornalistas após coletiva de imprensa. O ministro não fez previsão de quanto a tarifa deve cair.

Os subsídios serão pagos com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que é abastecido, por exemplo, com o recurso das outorgas pagas pelos aeroportos concedidos.

A fiscalização do cumprimento do programa será feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Além dos subsídios, o programa prevê investimentos da ordem de 7,3 bilhões de reais em 270 aeroportos regionais. Desde 2011, o governo investiu 401 milhões de reais no setor.

(Por Leonardo Goy)