Leilão A-1 deve resolver parte da descontratação das distribuidoras no começo de 2015

Por Anna Flávia Rochas

SÃO PAULO (Reuters) - O leilão A-1 deve cobrir parte da necessidade das distribuidoras de energia para o primeiro semestre de 2015, mas elas podem enfrentar sobrecontratação na segunda metade do ano que vem, disse o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite.

A descontratação no primeiro semestre não preocupa, segundo ele, assim como a sobrecontratação no segundo semestre, que deve ficar próxima do limite de 5 por cento permitido para que o risco não seja das distribuidoras.

As distribuidoras terão que contratar cerca de 4 mil megawatts médios de energia elétrica para o início de 2015 e evitar ficarem expostas a gastos no mercado de curto prazo de energia. No entanto, esse volume de contratação é necessário apenas para o primeiro semestre, já que na segunda metade do ano ficam disponíveis outros cerca de 4 mil megawatts médios de concessões de geração que vencem em junho.

"Acho que com algum nível de sobrecontratação a gente vai conviver, e ela não é maléfica. Até 5 por cento, ela é admitida como exposição involuntária da distribuidora", disse Fonseca Leite a jornalistas, afirmando esperar que a sobrecontratação no segundo semestre de 2015 fique próxima desse limite.

Um leilão de energia A-1 para cobrir a descontratação das distribuidoras está estimado para ocorrer em dezembro, segundo a Abradee. Mas esse tipo de leilão contrata volume de energia para o ano todo, embora as distribuidoras, na prática, só precisem de energia adicional para o primeiro semestre.

O executivo disse, após participar de evento da Amcham, que não é certo que as distribuidoras conseguirão contratar toda a energia para cobrir a descontratação no primeiro semestre de 2015. Isso porque o preço de energia de curto prazo está muito alto e as geradoras com sobras tendem a preferir vender nesse mercado a fechar preço mais baixo em um leilão de prazo maior, como o A-1, conforme já ocorreu no passado.

"Se fizerem um leilão A-1 de 4 mil megawatts médios, será que vamos ter a contratação dos 4 mil megawatts médios? Eu acho que vai ter um meio termo", disse.

Fonseca Leite ressaltou que, independe de quanto as empresas contratem no leilão, é importante ele acontecer. "Não pode deixar de realizar; qualquer nível de contratação é importante".

AUMENTO NA CONTA DE LUZ

Em 2015, começam a ser cobrados nas tarifas de energia elétrica dos consumidores brasileiros os recursos para pagamento dos empréstimos que totalizam 17,8 bilhões de reais tomados com bancos neste ano para ajudar as distribuidoras com gastos com energia de curto prazo.

Já o pagamento dos cerca de 10,8 bilhões de reais aportados pelo Tesouro Nacional principalmente em 2013 para ajudar essas companhias ainda não está certo se ocorrerá a partir de 2015, segundo Fonseca Leite, da Abradee.

O decreto que permitiu os aportes do Tesouro para esse fim previa que o pagamento ocorresse em até cinco anos, ou seja, até 2018. No entanto, em 2014, não houve ainda repasse desse gasto às tarifas de energia.

"Esse até cinco anos, não sabemos se vai começar em 2015 ou não", disse Fonseca Leite. O governo federal pode definir até a data do primeiro reajuste das concessionárias de energia no ano que vem, em fevereiro, se essa conta começará a ser paga em 2015.

Questionado sobre estimativas de aumento nas tarifas em 2015, ele disse que ainda há dúvidas para fechar um número. Além da indefinição sobre se o pagamento de recursos repassados pelo Tesouro começará em 2015, não se sabe ao certo qual será o volume de acionamento de térmicas no ano que vem, entre outros fatores.

Ele acrescentou que o fim das concessões de geração de energia no ano que vem, com o consequente repasse da energia mais barata desses ativos para os consumidores, tende a reduzir os impactos de alta na tarifa.

Para cada um bilhão de despesas das distribuidoras, tende a haver um aumento de um ponto percentual nas tarifas de energia elétrica, segundo a Abradee.

RENOVAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS

Em 2015 vencem as concessões de 41 das 63 distribuidoras de energia elétrica do país e o governo federal ainda não apresentou as regras para a renovação, sendo que o primeiro vencimento já ocorre em março.

Fonseca Leite considera que dará tempo de estabelecer um regulamento para a renovação, mas que é importante que cobranças quanto ao desempenho passado das empresas não sejam usadas como condições para a renovação. Ao contrário, ele defende que cobranças sejam estabelecidas como metas futuras.