Portugal não vai interferir na fusão entre Oi e Portugal Telecom, diz primeiro-ministro

BERLIM (Reuters) - O governo português de centro-direita não vai interferir no processo de fusão entre a brasileira Oi e a Portugal Telecom, que é uma questão estrita entre empresas privadas, disse o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho.

Analistas têm alertado que as incertezas sobre a concretização da fusão entre as duas companhias de telecomunicações aumentaram após a recente saída do presidente-executivo da Oi, Zeinal Bava, que era considerado o arquiteto da união.

Na véspera, o CEO interino da Oi, Bayard Gontijo, afirmou à Reuters que a fusão da Oi com a Portugal Telecom não será desfeita.

Afirmando que a companhia terá papel de protagonista no processo de consolidação do mercado brasileiro de telecomunicações, o executivo disse que, para viabilizar essa consolidação, a empresa talvez tenha "que passar por venda de ativos da Oi e dos ativos que vieram junto", em menção aos ativos da Portugal Telecom.

A Oi contratou o BTG Pactual em setembro para analisar uma possível oferta conjunta pela TIM Participações com a América Móvil.

No debate parlamentar, após lembrar que foi um governo socialista que decidiu a fusão da Portugal Telecom com a Oi, o primeiro-ministro frisou que "o Estado não é acionista da Portugal Telecom, o Estado não detém uma 'golden-share', o Estado não intervém neste processo".

"O governo não tem nenhuma intervenção nesse processo, como não tem em outras empresas, e não se pode querer responsabilizar o governo pelas decisões que as empresas privadas tomam", disse Passos Coelho.

O Estado português deixou de ter uma "golden-share" na Portugal Telecom em julho de 2011, como uma das exigências da 'troika' do resgate do país e que foi executada no mandato do atual governo de centro-direita.

Passos Coelho frisou que o Novo Banco -- instituição que ficou com os ativos não-tóxicos do antigo Banco Espírito Santo -- é que é dono de 10 por cento do capital da Portugal Telecom.

"Qualquer decisão que o Novo Banco tenha tomado sobre a questão da fusão da Portugal Telecom com a Oi não é reportável ao governo. O governo não é acionista do Novo Banco", disse o primeiro-ministro.

Ele salientou que o dono do Novo Banco é o Fundo de Resolução, que é detido pelos bancos do sistema financeiro português e não pelo Estado.

As ações da Portugal Telecom chegaram a cair 13 por cento nesta sexta-feira, atingindo sua mínima histórica, arrastadas pela forte queda da brasileira Oi na véspera.

Às 11h50, a ação preferencial da Oi, que respondeu pela maior baixa do Ibovespa na quinta-feira, perdia 0,76 por cento, com o principal índice da bolsa em queda de 2,15 por cento.

Uma fonte disse à Reuters que a Altice já está em negociações com acionistas brasileiros e portugueses da Oi para compra dos ativos da Portugal Telecom, querendo entrar em conversas exclusivas diretamente com a Oi e estando pronta para agir rapidamente.

(Por Sergio Gonçalves)