Anatel quer assinar dia 5 termos de uso do 4G

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para 5 de dezembro a assinatura dos termos de autorização para uso da faixa de 700 MHz para serviços celulares de quarta geração (4G), disse nesta quinta-feira o presidente da agência, João Rezende.

Para assinar os termos e confirmarem o resultado do leilão do 4G realizado no fim de setembro, porém, as empresas precisam pagar à agência os valores dos lances oferecidos no certame, disse Rezende. Ele afirmou a jornalistas que as vencedoras do leilão, Vivo, Claro, TIM e Algar Telecom estão questionando parte dos valores cobrados pela agência pelas licenças.

A divergência, de cerca de 200 milhões de reais somados os valores a serem pagos pelas quatro empresas, refere-se principalmente à contabilização de créditos tributários, segundo a agência.

"Para a Anatel, não há valor controverso", disse Rezende a jornalistas. Segundo ele, se as empresas eventualmente não pagarem, não poderão assinar os contratos e podem até perder as garantias e o direito de uso da frequência.

No leilão de 30 de setembro, as empresas vencedoras ofereceram um total de 5,85 bilhões de reais em lances, mas o valor efetivamente a ser pago seria ainda reduzido, já que duas licenças ficaram sem interessados, aumentando os gastos dos vencedores no rateio para limpar a faixa, hoje utilizada pela radiodifusão analógica.

(Por Leonardo Goy)