Sabesp vai cobrar sobretaxa de quem aumentar consumo de água a partir de janeiro

SÃO PAULO (Reuters) - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira novas medidas para contenção do consumo de água no Estado, que incluem cobrança de sobretaxa de até 50 por cento sobre o valor total das contas de quem elevar o consumo de água a partir de janeiro.

Segundo o governador, a sobretaxa chamada por ele de "tarifa de contingência" vai incidir sobre aumento de até 20 por cento no consumo de água. Nesta faixa, a conta de água do consumidor vai ter um adicional de 20 por cento sobre o total faturado, disse Alckmin. Além disso, consumidores que extrapolarem em mais de 20 por cento o consumo terão uma penalidade de 50 por cento.

O cálculo do que foi ultrapassado envolve a média de consumo entre os meses de fevereiro de 2013 a janeiro/2014 e será aplicado a partir de 1o de janeiro de 2015.

Usuários com consumo de até 10 metros cúbicos por mês, faixa mínima de consumo, não estarão sujeitos à sobretaxa. Consumidores também poderão se isentar da cobrança extra se justificarem o aumento do consumo junto à Sabesp, disse Alckmin.

Na semana passada, o novo secretário de recursos hídricos, Benedito Braga, afirmou que o governo estadual estava avaliando instrumentos econômicos para controlar a demanda de água do Estado, mas evitou comentar se a adoção de multa estava entre as opções.

Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) a legislação permite a adoção da "tarifa de contingência", mas a entrada em vigor precisa ser antecedida por declaração formal pelo governo de situação de crise, além de campanha maciça junto à população sobre a gravidade da falta de água.

"Parece excessivo cobrar 20 por cento ou até 50 por cento sobre o total da conta", disse Carlos Tadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec, à Reuters. "Mais razoável seria cobrar sobre o volume excedente", afirmou ele, acrescentando que pode haver casos de ilegalidade na cobrança adicional.

O governo de São Paulo também decidiu prorrogar até o final de 2015 o programa de desconto nas tarifas da Sabesp para consumidores que economizarem água.

"Ainda estamos em condições hidrológicas muito abaixo do previsto", disse o governador a jornalistas.

Perguntado por jornalistas por que o governo deixou para adotar a sobretaxa apenas depois das eleições de outubro, Alckmin respondeu que sua gestão tem tomado medidas desde fevereiro para lidar com a crise.

Enquanto isso, a prefeitura de São Paulo afirmou que está esperando há cerca de dois meses por instruções técnicas da Sabesp sobre como a cidade poderá lidar com a crise de água.

Nesta semana, o Conselho da Cidade, órgão composto por cerca de 140 membros da sociedade civil, aprovou uma carta aberta cobrando do poder público a adoção de 35 medidas para o enfrentamento da falta de água na capital na forma de um plano de contingência com políticas emergenciais.

Além da sobretaxa e da prorrogação do programa de desconto, Alckmin também anunciou que a Sabesp vai comprar caixas d'água de 500 litros para distribuição entre a população carente que mora em residências que não possuem alguma forma de armazenar água durante pelo menos 24 horas. Segundo o governador, a companhia identificou 10 mil clientes da empresa em situação de receber as caixas d'água, que custam cerca de 120 reais cada.

O governador afirmou ainda que a Sabesp vai distribuir à população kits com pequenas peças plásticas para serem instaladas em torneiras para reduzir a vazão.

"A meta é reduzir (o consumo de água) em 2,5 metros cúbicos por segundo em fevereiro", disse Alckmin, acrescentando que o volume é suficiente para abastecer 750 mil pessoas. "A redução poderá chegar a até 3,4 metros cúbicos", disse o governador.

Nesta quinta-feira, o nível do Sistema Cantareira, mais importante conjunto de reservatórios de água que abastece os cerca de 9 milhões de habitantes da região metropolitana de São Paulo, estava em 6,9 por cento, em meio a chuvas ainda abaixo da média.

Segundo dados da Sabesp, a média histórica de chuvas em dezembro sobre o Cantareira é de 220,9 milímetros, mas até agora o volume acumulado era de 41,2 milímetros.

Enquanto isso, o Sistema Alto Tietê, que tem ajudado a poupar o Cantareira, mostrava nível de 10,5 por cento. O Guarapiranga estava em 35,9 por cento, também com índices pluviométricos abaixo da média.

(Por Alberto Alerigi Jr., edição de Luciana Bruno)