Governo central fecha 2014 com 1º déficit primário e desafios continuam

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) fechou 2014 com déficit primário de 17,243 bilhões de reais, o primeiro resultado negativo da série histórica iniciada em 1997, impactado pela expansão maior dos gastos em um cenário de fraca atividade econômica.

Em 2013, a economia feita para pagamento de juros da dívida havia ficado positiva em 76,994 bilhões de reais e, para 2015, o cenário continua delicado.

Segundo informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira, a receita líquida atingiu 1,014 trilhão de reais em 2014, alta de 2,3 por cento frente ao ano anterior, mas a despesa total cresceu muito mais no período, 12,8 por cento, a 1,031 trilhão de reais.

Só os gastos com benefícios trabalhistas (seguro-desemprego e abono salarial) somaram 54,381 bilhões de reais no ano passado, 21,7 por cento maiores frente a 2013. Os investimentos públicos somaram 77,535 bilhões de reais no ano passado, 22,6 por cento maiores na comparação anual, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para tentar mudar esse cenário e resgatar a confiança dos agentes econômicos, a nova equipe econômica --encabeçada pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e pelo presidente do BC, Alexandre Tombini-- já anunciou diversas medidas para reduzir gastos e elevar as receitas. Juntas, essas ações somam pelo menos 70 bilhões de reais.

No ano passado, diante da fraca atividade econômica, a arrecadação de tributos federais registrou retração real de 1,8 por cento, a primeira vez desde 2009.

Em 2014, o Tesouro Nacional teve superávit primário de 39,570 bilhões de reais, queda de quase 70 por cento sobre 2013, enquanto a Previdência Social apresentou déficit de 56,698 bilhões de reais. No período, o BC mostrou resultado fiscal negativo de 114,8 milhões de reais.

Só em dezembro, o governo central mostrou superávit primário de 1,039 bilhão de reais, o mais baixo desde 2008, quando houve déficit de 19,994 bilhões de reais.

RESTOS A PAGAR

Os resultados de agora são um prévia do que ocorreu com o setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- no ano passado, quando também deve ter registrado déficit.

O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, disse que espera cumprir a meta de superávit primário fixada para 2015 --de 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB)--, apesar de argumentar que ainda não é possível falar sobre todas as ações que levarão a esse resultado.

"É prematuro falar sobre a estratégia fiscal de 2015", afirmou ele a jornalistas, acrescentando que ainda há restos a pagar de 226 bilhões de reais, um assunto prioritário que o governo terá de resolver.

Essas despesas foram sendo acumuladas ao longo dos anos e não serão pagas integralmente em 2015, explicou o secretário, mas escalonadas ao longo dos próximos anos.

Com as contas públicas fechando 2014 com resultados ruins, já há quem fale em piorar as projeções sobre a meta fiscal deste ano. O analista de finanças públicas da consultoria Tendência, Fábio Klein, ainda trabalha com a projeção de cumprimento do alvo fiscal deste ano, mas seu viés de baixa.

Ele explicou que, para este ano, a previsão é de contração do PIB de 0,5 por cento, com ameaças por crise hídrica e problemas no setor elétrico.

(Por Luciana Otoni)