Governo avalia se indústria de petróleo pode suportar 13ª rodada no 1º semestre

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo está estudando a receptividade do mercado para decidir se manterá a promessa de realizar um novo leilão de áreas exploratórias de petróleo no primeiro semestre deste ano, informou o Ministério de Minas e Energia à Reuters.

A indústria de óleo e gás brasileira vive uma grave crise, com diversas denúncias contra Petrobras e algumas de suas principais fornecedoras. Neste contexto, petroleiras privadas já temem um novo período sem novas ofertas de blocos.

Questionado pela Reuters se a licitação poderá ser postergada, o ministério respondeu que "no momento estão sendo avaliadas as condições do mercado e a situação das empresas fornecedoras de bens e serviços no país". 

O ministério explicou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já autorizou a realização da 13ª Rodada de Blocos Exploratórios. Mas os blocos precisam ser selecionados até o fim da próxima semana para que o leilão ocorra em junho.

Isso porque a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o governo precisam de pelo menos quatro meses para a realização dos trâmites necessários.

"Para que o leilão ocorra no primeiro semestre, os blocos que serão licitados precisam estar definidos até o final deste mês de fevereiro", disse o ministério.

"Não é necessária qualquer reunião adicional do CNPE, apenas a definição, dentro dos blocos já aprovados, de quais serão efetivamente colocados em licitação."

Segundo o ministério, um número elevado de áreas foi submetido à aprovação do conselho em dezembro, para que não fosse necessária uma nova aprovação.

PRAZO APERTADO

Uma fonte próxima das discussões sobre o leilão admitiu à Reuters que o prazo para a realização do leilão ainda no primeiro semestre está apertado, mas frisou que o compromisso do governo de realizar um leilão neste ano está mantido.

"Na Rio Oil & Gas, o Marco Antonio (Almeida), secretário de óleo e gás, falava, inclusive em nome da presidenta (Dilma Rousseff), que haveria rodada neste ano. Estamos ainda com essa pendência", afirmou.

"Como já estamos caminhando para o fim de fevereiro e precisamos no mínimo de quatro meses para fazer uma rodada, acho que nesse primeiro semestre já ficou complicado."

COMPLICAÇÕES DA LAVA JATO

Essa fonte negou ainda que uma possível dificuldade financeira da Petrobras possa prejudicar o leilão neste ano.

"A ANP não vai fazer ou deixar de fazer qualquer coisa porque leva em consideração o que a Petrobras pode ou não pode", afirmou a fonte à Reuters.

A empresa e diversas fornecedoras são acusadas de participar de um suposto esquema de desvio de dinheiro público, investigado pela Operação lava Jato, da Polícia Federal.

A investigação colocou a petroleira, protagonista das rodadas no Brasil, em uma situação delicada com seus credores e em dificuldades para recorrer ao mercado de dívida até que sua situação perante o mercado financeiro esteja regularizada.

Com isso, petroleiras internacionais olham o cenário com incertezas, segundo o advogado e sócio da área de Óleo e Gás do Veirano Advogados Alexandre Calmon.

Segundo o advogado, não está claro para as outras companhias de petróleo se o governo planeja realizar um leilão mesmo que a Petrobras não tenha capacidade financeira de participar.

"O problemas da Petrobras é financeiro? E a Petrobras tendo um problema financeiro, será que o governo vai fazer o leilão?", questionou Calmon.

Segundo ele, a ausência de definição tem levado petroleiras a olharem com mais interesses outros países que não o Brasil.

O MME, por sua vez, admitiu que a Petrobras terá uma atuação mais seletiva em um próximo leilão, devido ao "atual cenário da companhia, associado às condições atuais do mercado", mas não respondeu se isso poderá prejudicar a realização do leilão.