Governo mudará cálculo de prejuízo de fundos de pensão, dizem fontes

Por Guillermo Parra-Bernal e Tatiana Bautzer

(Reuters) - O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) discutia nesta quarta-feira uma mudança na legislação para contabilizar os investimentos dos fundos de pensão, o que reduzirá os prejuízos dos fundos estatais e também os aportes das entidades patrocinadoras e de seus funcionários, segundo três fontes com conhecimento do assunto.

A mudança mais imediata ocorrerá no Funcef, fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, disse uma das fontes.

Pelas novas regras, o fundo ganhará tempo para contabilizar as oscilações de mercado de sua carteira de títulos e valores mobiliários, especialmente das perdas em suas participações acionárias em companhias de capital aberto, segundo a mesma fonte.

No caso do Funcef, o resultado será uma redução do prejuízo acumulado dos últimos três anos, de cerca de 5,6 bilhões de reais, para pouco mais de 500 milhões de reais. A mudança, aprovada às vésperas da publicação do balanço do banco estatal, reduz a necessidade de um aporte da Caixa e dos funcionários do banco para cobrir os prejuízos atuariais do fundo.

Mas, segundo uma outra fonte, a nova regra será válida para todos os fundos de pensão do país. A questão estava sendo discutida numa reunião do conselho que começou as 10h em Brasília.