Medida Provisória em preparativo de intervenção na Oi sairá nos próximos dias, diz Kassab

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta segunda-feira que o governo deve publicar nos próximos dias uma Medida Provisória (MP) com o propósito de ajustar o arcabouço jurídico para uma eventual intervenção na operadora de telecomunicações Oi.

"O governo precisa publicar a MP. Até porque eu tenho dito desde o primeiro momento que o governo se prepara para fazer uma intervenção", afirmou ele a jornalistas, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

"Seria uma temeridade afirmar que vai ter intervenção. Até porque não queremos intervenção (...) O governo está preparado para fazer intervenção caso seja necessário, o que é uma obrigação do governo", completou Kassab, reafirmando comentários que vem fazendo desde o pedido de recuperação da operadora.

Em junho passado, a Oi fez o maior pedido de recuperação na história do Brasil, sob peso de dívidas de pouco mais de 65 bilhões de reais.

A companhia apresentou um novo plano de recuperação judicial na semana passada, classificado pelo presidente da empresa, Marco Schroeder, como uma proposta equilibrada. No entanto, dois grupos de credores da companhia informaram na sexta-feira ter rejeitado os termos do plano, ressaltando os percalços no processo de recuperação.

Falando a jornalistas, Kassab reiterou que a União não pode injetar recursos na companhia em função de sua difícil situação fiscal.

"O governo não quer uma intervenção e torce para que haja uma solução para o caso da Oi, uma solução de mercado, da própria empresa", afirmou.

Caso seja necessário intervir, ele apontou que isso ocorrerá "compulsoriamente" assim que ficar claro que a recuperação judicial não foi finalizada.

A Oi divulgou na semana passada prejuízo líquido de 3,3 bilhões de reais para o quarto trimestre, queda de 30 por cento sobre o resultado negativo de um ano antes. Em todo o ano de 2016, o prejuízo somou 7 bilhões de reais, alta de 7 por cento sobre 2015.