Gurgel confirma denúncia de peculato e falsificação contra Renan

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é acusado dos crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos, na denúncia apresentada na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Gurgel explicou que o peculato diz respeito ao desvio da verba de representação a que os senadores têm direito, cujo uso tem que ser comprovado, e que Renan teria usado para fins pessoais. "Ele [Renan] comprovou isso com notas frias, o serviço na verdade não foi prestado, por isso caracteriza peculato a apropriação desses recursos públicos, já que não foram utilizados na finalidade indicada nas notas", disse Gurgel. O teor da denúncia foi revelado esta semana pela revista "Época".

Questionado sobre o fato de a denúncia ter sido apresentada uma semana antes da eleição para a presidência do Senado, que deve ser ocupada por Renan, Gurgel declarou: "O Ministério Público não tem como ficar subordinado às conveniências do calendário político, realmente não tem."

De acordo com ele, havia duas alternativas: oferecer a denuncia antes da eleição para a presidência do Senado, como foi feito, ou aguardar para oferecer depois. Se a estratégia tivesse sido outra, falou Gurgel, "certamente se afirmaria que a PGR não teria oferecido a denúncia antes para evitar qualquer embaraço à eleição do senador Renan".

O procurador concluiu: "Então eu preferi apresentar antes." Gurgel também culpou o mensalão pela demora na tramitação do caso - o inquérito contra Renan chegou ao STF em 2007. "Se não tivesse o mensalão, provavelmente essa denúncia teria sido oferecida antes."

O procurador afirmou que não chegou a conversar sobre a denúncia com o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF. De acordo com ele, o caso corre em segredo de justiça porque envolve quebra de sigilo fiscal e bancário.