Alves reafirma que cabe à Câmara finalizar processo do mensalão

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reafirmou nesta tarde que cabe à Câmara finalizar o processo do mensalão. "Faremos aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo", disse Alves depois de reunir-se por cerca de 20 minutos com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Questionado sobre quais os mecanismos para colocar em prática a cassação dos deputados condenados no processo do mensalão, o presidente da Câmara limitou-se a dizer: "Formalidades legais, apenas isso. Verifique no regimento da Casa".

Alves adotou um tom conciliador e insistiu que não haverá conflito com o Judiciário em torno da questão. "Vamos aguardar finalizar o processo, ainda tem os embargos, os acórdãos. Quando chegar à Câmara, ela cumprirá seu dever sem nenhum conflito, sem nenhum confronto, num processo rápido, porque isso interessa ao povo brasileiro, ao Judiciário e ao Legislativo".

Durante o julgamento do mensalão, o STF determinou que os deputados cassados no processo devem perder seus mandatos assim que a decisão se tornar definitiva, cabendo à Câmara apenas declarar a perda dos mandatos. A decisão gerou atrito com o então presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Nesta tarde, Henrique Alves assegurou que a atitude da Câmara "vai surpreender aqueles que pensam diferente". "Não há nenhuma possibilidade, volto a dizer, de nenhum arranhão, nenhum conflito, nenhuma indisposição do Legislativo, e eu falo como seu presidente, com o Judiciário". O pemdebista disse, porém, que não tratou do assunto durante o encontro com Joaquim Barbosa, que classificou como uma "visita de cortesia".

Segundo Alves, durante a visita, Barbosa falou sobre o Estatuto da Magistratura, o Código de Processo Civil e o Código Penal, que tramitam no Congresso. "Uma pauta muito densa e muito importante para o Judiciário, que terá portanto, absoluta colaboração do Poder Legislativo", declarou Alves.

(Maíra Magro | Valor)