OGX fecha acordo com credores e emitirá US$ 215 milhões em debêntures

A OGX, atualmente Óleo e Gás Participações (OGP), assinou nesta sexta-feira (7) o acordo definitivo para obter um novo aporte de recursos com seus credores. A empresa emitirá o equivalente a US$ 215 milhões em debêntures, em duas tranches.

A primeira, de US$ 125 milhões, será para os credores detentores dos bônus internacionais que aceitaram participar da transação.A segunda, de US$ 90 milhões, será aberta a todos os demais credores da companhia.

O próximo passo é a apresentação do plano de recuperação judicial. A expectativa, segundo o Valor apurou, é que ele seja apresentado até o dia 17, pois depende da chegada dos recursos na empresa - ou seja, da liquidação da operação.

As debêntures serão classificadas, dentro do processo de recuperação da companhia, como um financiamento do tipo DIP (debtor in possession, na sigla em inglês). Na prática, significa que os fornecedores destes novos recursos possuem benefícios e prioridades no processo de recuperação da companhia, conforme o previsto no artigo 67 da Lei de Falências brasileira.

Para tornar a operação viável, a OGP vai conceder garantias para os financiadores DIP.

Conforme já acordado em 24 de dezembro, os compradores das debêntures vão converter esses papéis em uma participação final de 65% no capital da empresa. Esse é o percentual no capital a que terão direito todos os diversos credores que participarem da nova injeção de recursos no negócio. Trata-se de credores antigos que terão novos benefícios.

Pela dívida antiga total, de US$ 5,8 bilhões, os credores terão direito a 25% da companhia pós-plano. Nesse bloco, estão três grupos principais: detentores dos bônus (US$ 3,8 bilhões); OSX, com pendências de US$ 1,5 bilhão, e fornecedores (US$ 500 milhões).

Eike Batista, fundador da companhia e criador do megaprojeto da OGX, terá 9,4% (parte desse percentual é por meio da OSX) do negócio que emergir da recuperação judicial. Os minoritários atuais da empresa terão 5%.

Além disso, os atuais acionistas receberão uma garantia de cinco anos para os 15% da diluída e reestruturada OGX, a um preço de exercício baseado em uma avaliação do valor da companhia de US$ 1,5 bilhão. Esta é uma novidade em relação à negociação feita em novembro.

O fechamento total da operação depende, porém, de um acordo entre OGP e os detentores de alguns bônus da OSX, a companhia irmã, de estaleiros, que tem a plataforma OSX3 em garantia. O equipamento está em operação na exploração do campo de Tubarão Martelo da OGP. Esse acordo ainda está em negociação.

O plano de reestruturação, se aprovado, deixará a OGX livre de dívidas, permitindo que a companhia seja capaz de se concentrar em suas atividades de exploração e produção.