Mantega: Metas de superávit primário são bastante realistas

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado nesta terça-feira ao Congresso Nacional prevê "uma possibilidade de abatimento muito menor (do que em outros anos)", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Isso porque estamos confiantes que é possível fazer um primário maior", explicou, ao comentar a proposta de LDO de 2015, apresentada hoje pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

O próximo governo terá de cumprir um superávit primário de R$ 143,3 bilhões ou o equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), considerando União, Estados e municípios. Essa meta, no entanto, cai para R$ 114,7 bilhões, ou 2% do PIB, com o abatimento dos investimentos no Programa Aceleração do Crescimento (PAC) de até R$ 28,7 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB.

O governo federal também considerou, segundo Mantega "que Estados e municípios estarão habilitados a fazer um primário de 0,5% do PIB" porque " com a economia crescendo, eles também terão um faturamento maior".

A meta "cheia" de superávit primário do governo central - ou seja, sem abatimentos - é de R$ 114,7 bilhões, ou 2% do PIB. Já Estados e municípios deverão realizar um esforço fiscal de R$ 28,7 bilhões, ou 0,5% do PIB.

De acordo com Mantega, isso já vem ocorrendo. "Em janeiro e fevereiro deste ano, o superávit de Estados e municípios foi muito superior ao desempenho que vinham tendo, mais de R$ 13 bilhões. Isso nos leva a crer que tem melhoria no desempenho fiscal trazida pela recuperação econômica", avaliou.

Também deve influenciar o esforço fiscal de 2015 o fato de ser o primeiro ano de muitos governos estaduais, explicou Mantega. "É normal que gastem menos até se adaptarem", disse o ministro.

Mantega disse ainda, que o governo não está mantendo uma projeção de primário de 3,1% do PIB como era feito no passado porque ainda não há crescimento da economia que permita arrecadação que leve a um superávit dessa magnitude. A meta divulgada hoje, disse, "é mais realista dadas as condições atuais, o que não impede que voltando as condições que havia no passado, o governo retome patamar em torno de 3% do PIB".