Reforma política tem que ser feita pelo Congresso, diz Henrique Alves

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira que o caminho para a reforma política é a discussão e aprovação pelo próprio Congresso Nacional e depois submeter a decisão aos eleitores em um referendo.

"Estamos com um Parlamento recém-saído das urnas, composto por deputados e senadores, representantes legítimos do povo brasileiro, escolhidos pelo voto popular, para cuidar exatamente disso", disse.

Alves é mais um dos líderes do PMDB a criticar a proposta da presidente Dilma Rousseff (PT) de fazer a reforma política por plebiscito (quando a população responde sim ou não para temas específicos, anterior à aprovação no Congresso). Já se manifestaram contrários também o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (AL), e o líder do partido na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ).

O presidente da Câmara disse que respeita a proposta de Dilma, "que também é uma tese democrática", mas que a reforma política é prerrogativa do Legislativo. "Tentei fazer uma reforma quando assumi a presidência desta casa. A proposta está pronta, feita por 13 ou 14 partidos de forma muito democrática, mas a obstrução feita pelo PT impediu que fosse votada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]", afirmou.

O PT barrou o projeto, relatado por um de seus próprios integrantes, o deputado Cândido Vaccarezza (SP), porque não englobava o plebiscito nem o financiamento público das campanhas eleitorais. Alves disse que, para fazer a reforma política, é preciso se posicionar, "seja para perder ou para ganhar".

O pemedebista afirmou que a pauta de votações até o fim do ano será "densa", com os projetos que ficaram pendentes por causa da eleição, mas que isso seria discutido em reunião no fim da tarde desta terça-feira. O quórum da Câmara está baixo, o que dificulta votações.

Sobre a manutenção do rodízio entre PT e PMDB pela presidência da Câmara, que se mantém desde 2007, Alves não quis se posicionar. "É uma decisão para a próxima bancada, para os novos deputados e novos líderes e certamente o PMDB terá peso na decisão", afirmou. O atual presidente da Casa tentou se eleger ao governo do Rio Grande do Norte, mas perdeu para o vice-governador Robinson Faria (PSD).