Sindicalistas e Ecoporto negociam demissões no TRT-SP

Sindicalistas e representantes do Ecoporto Santos, terminal portuário da EcoRodovias em Santos (SP), voltam a se encontrar nesta terça-feira para mais uma rodada de debate sobre as demissões coletivas ocorridas em setembro. No início desta tarde, haverá uma audiência de instrução e conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), em São Paulo.

Na sexta-feira, dia 9, o Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Settaport) conseguiu uma liminar impedindo que o Ecoporto faça novas demissões até hoje, sob pena de a empresa ter de pagar multa de R$ 15 mil por trabalhador dispensado. A decisão é do desembargador Wilson Fernandes.

"O juiz entendeu que as demissões deveriam ter sido negociadas com o sindicato de acordo com o que é determinado em convenções da Organização Internacional do Trabalho [OIT]", disse Francisco Nogueira, presidente do Settaport. Cerca de 200 funcionários ligados ao Settaport foram mandados embora em setembro, 140 deles entre os dias 29 e 30, o que gerou uma manifestação dos trabalhadores em frente ao terminal, com bloqueio parcial no acesso ao porto, no fim do mês passado.

O Settaport quer que o Ecoporto suspenda os efeitos da dispensa coletiva e reintegre os funcionários, ou que os indenize para além das rescisões. Também defende que a empresa se abstenha de realizar novas demissões sem prévia negociação.

O Ecoporto disse estar ciente da liminar e que tem mantido conversas com o sindicato. Os representantes da empresa participarão da audiência de hoje no TRT/SP.