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Opinião: Prefeituráveis precisam abraçar a causa dos pequenos empresários

Antes de votar nas eleições deste ano, é fundamental checar as propostas dos candidatos e candidatas às prefeituras para conferir se elas contemplam o empreendedorismo e os pequenos negócios na sua cidade. Essa pauta, embora muitas vezes subestimada nas campanhas e debates, é extremamente relevante. Ela afeta não só quem possui um negócio próprio, mas a economia local como um todo, já que fortalecer os pequenos negócios também apoia a qualidade de vida da população, proporcionando mais trabalho, emprego e dignidade.

O Brasil tem mais de 20 milhões de pequenos negócios, responsáveis por mais de 80% dos empregos formais e quase um terço (29,5%) do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, segundo dados da Receita Federal, FGV (Fundação Getulio Vargas) e Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), analisados pelo Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). São números que não podem ser ignorados por gestores públicos federais, estaduais e pelos futuros prefeitos e vereadores que escolheremos neste ano.

Uma prefeitura pode adotar diversas medidas para incentivar os pequenos negócios locais. Isso inclui adquirir produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, contratar microempreendedores individuais para a prestação de serviços, criar programas de microcrédito e apoiar feiras para venda de produtos. Pode estabelecer regimes fiscais amigáveis aos pequenos negócios e estabelecer programas setorizados de fomento, de acordo com a vocação econômica de um município ou bairro específico.

Ninguém tem o pulso da economia local como um gestor público local. Em um país de dimensões continentais, onde cada microrregião é um universo particular de saberes e sabores, de sons e odores, prefeitos e vereadores são agentes fundamentais para o fomento da nossa cultura. Em um país que tem se mostrado tão vulnerável aos caprichos do clima, são as prefeituras que precisam estar na linha de frente das políticas de adaptação climática.

Governos locais também têm um enorme poder para redirecionar nossa economia para bases mais sustentáveis, aproveitando e cuidando de nossas riquezas naturais. Na Amazônia, fortalecer os micro e pequenos negócios é também ajudar a conservar a floresta, pois o desenvolvimento sustentável requer a inclusão das comunidades que vivem sob suas árvores. O mesmo se dá em relação à cultura e às belezas do Pantanal, da serra gaúcha, do recôncavo baiano e centenas de outras localidades onde é o empreendedorismo que tem a capilaridade necessária para fomentar um desenvolvimento inclusivo e sustentável.

No início da campanha, o Sebrae do Pará lançou um guia com propostas concretas como essas para que os candidatos se tornassem parceiros dos empreendedores de suas cidades. O guia é inspirado em uma iniciativa nacional do Sebrae e apresenta um capítulo específico sobre a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025), o maior evento sobre clima e meio ambiente do mundo, que ocorrerá em Belém no próximo ano. Isso significa que, no Pará, as eleições municipais vão eleger gestores que estarão em destaque durante um momento crucial da capital do estado, quando o mundo estará de olho na região amazônica. Quem for eleito ajudará Belém a receber a conferência do clima na ONU, que está sendo chamada de COP da Floresta.

Desde que Belém foi anunciada como sede da COP30, o turismo não para de crescer. No primeiro semestre de 2024, o estado recebeu 12.680 turistas estrangeiros, mais do que o dobro do registrado no mesmo período de 2023. Porém os demais municípios também poderão se beneficiar não só do maior reconhecimento do estado como destino turístico, mas também com o fortalecimento das cadeias da economia criativa, fortemente baseadas nos ativos da floresta e na cultura local. Não se trata apenas da disseminação dos saberes tradicionais e da preservação da cultura, mas do apoio à criatividade e à inovação — que são parte intrínseca do sucesso de um empreendedor.

Não custa lembrar que estimular o empreendedorismo é também apoiar o sonho dos brasileiros. A última edição do Monitor Global de Empreendedorismo, do Sebrae, descobriu que ter o próprio negócio é o sonho de 48,2% dos brasileiros e só perde para o sonho da casa própria (50%) e o sonho de viajar pelo Brasil (53%). Para que esses sonhos sejam plenamente realizados, trazendo crescimento pessoal e desenvolvimento coletivo, precisamos de políticas públicas que incentivem o empreendedorismo e promovam o desenvolvimento sustentável. Informe-se e cobre propostas que valorizem os pequenos negócios em sua cidade!

Rubens Magno Júnior é diretor-superintendente do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) no Pará e lidera, em parceria com o governo do estado, a preparação dos empreendedores para a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025) em Belém

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Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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