PUBLICIDADE
IPCA
1,35% Dez.2020
Topo

Carla Araújo

NOTÍCIA

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Constituição e tradição militar barram promoção de Pazuello no Exército

Pazuello é general de intendência, posto que alcança apenas três estrelas  - Valter Campanato/Agência Brasil
Pazuello é general de intendência, posto que alcança apenas três estrelas Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

05/02/2021 12h01Atualizada em 06/02/2021 10h31

Começou a circular no Congresso e também entre alguns auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) uma sugestão para que Bolsonaro dispense o general Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde com um "agrado": uma promoção no Exército.

A sugestão, no entanto, vinda de civis, teria pelo menos duas barreiras. A primeira seria a Constituição. Atualmente, o decreto (3.998/2001) que regulamenta a Lei (5.821/1972), que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da ativa, prevê que um general de intendência - como é o caso de Pazuello - só alcança as chamadas três estrelas, posto que o ministro já ocupa.

Na avaliação de alguns militares ouvidos pela coluna, a medida pode precisar de uma mudança na Constituição e, caso Bolsonaro conseguisse dar uma estrela mais ao seu general-ministro, o presidente quebraria a tradição e hierarquia militar. Sem contar que poderia gerar um efeito cascata em promoções de outros generais na mesma situação, o que teria um impacto orçamentário na folha de pagamentos das Forças

Há, porém, algumas interpretações distintas e que a matéria não seria constitucional e bastaria a alteração do decreto, ou seja, uma canetada de Bolsonaro. O que generais dizem não acreditar que irá acontecer.

É certo que, no seu passado, o capitão Bolsonaro já teve problemas com a doutrina militar. Agora, no entanto, na Presidência da República, Bolsonaro não só possui diversos militares em cargos de primeiro escalão, como também usa a imagem das Forças Armadas para tentar reforçar o seu poder.

Uma eventual mudança na norma vigente para permitir uma condecoração a mais a Pazuello geraria um desgaste enorme com a cúpula das Forças Armadas, com o Exército principalmente. Generais ouvidos pela coluna consideraram "esdrúxula" essa possibilidade.

Na caserna, não é de hoje que há um imenso desconforto pelo fato de Pazuello continuar na ativa mesmo ministro da Saúde. Apesar da pressão de militares, a decisão de pedir reserva é individual e não há muito o que o comandante do Exército, general Edson Pujol, possa fazer. Pazuello está respaldado pela lei, tem o direito de servir à Presidência e pedir licença do Exército.

As recentes crises na pasta, como a falta de oxigênio para Manaus (AM), ampliaram o desgaste de Pazuello com os militares. Além do Exército, no Ministério da Defesa houve um incômodo grande com a atuação de Pazuello que, na avaliação de militares, não tem conseguido enfatizar e divulgar corretamente as ações dos militares no combate à doença, incluindo no Amazonas.

Desde o início da pandemia do coronavírus, em março do ano passado, a Operação Covid-19 das Forças Armadas já mobilizou 34 mil militares. Pelos números mais recentes do Ministério da Defesa, foram entregues cerca de 6,5 milhões de kits de alimentos e mais de 25,3 mil toneladas de material, entre medicamentos e insumos hospitalares. Entre outras ações, as Forças Armadas lideraram campanhas de doação de sangue mobilizando mais de 39,4 mil doadores voluntários para reabastecer os estoques dos hospitais e hemocentros.

Cargo cobiçado

A pressão pela saída de Pazuello aumentou com a vitória de candidatos apoiados pelo Planalto nas presidências da Câmara e do Senado. O chamado Centrão tem cobrado a fatura por mais cargos no governo e há a cobiça de alguns parlamentares pela pasta de Pazuello. Apesar de o país estar em meio a pandemia, o Ministério da Saúde tem alto orçamento e visibilidade.

Bolsonaro, no entanto, tem resistido e dito a auxiliares mais próximos que ainda não pretende dispensar Pazuello. Isso porque o ministro tem seguido à risca a frase que ele mesmo tornou pública: "um manda, outro obedece".

O presidente já avisou também que não aceitaria outro "Mandetta" na pasta, em referência ao ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que contrariava orientações de Bolsonaro no enfrentamento da doença.

Ministro investigado

Nesta quinta-feira (4), Pazuello teve que depor para a Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que apura se houve omissão na falta de oxigênio em Manaus e má condução na gestão da crise no estado.

À PF, o ministro mostrou documentos e uma cronologia das ações do órgão na crise do Amazonas. O depoimento durou mais de quatro horas.

A depender dos desdobramentos do processo, militares dizem que o ministro pode ter que responder também à Justiça Militar.