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Plano de Guedes, Lira e Pacheco para precatório adia bomba para pós-eleição
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Não é nenhuma novidade no meio político. O ano eleitoral é o mais importante para quem quer ser eleito ou reeleito. Ainda estamos em setembro, mas já começa a circular em Brasília a frase: "daqui a pouco chega o Natal".
Antes de o ano acabar, no entanto, os atuais governantes terão que resolver "alguns probleminhas".
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o principal deles é não correr o risco de (talvez) encerrar sua passagem pelo governo do presidente Jair Bolsonaro como "caloteiro" ou "fura teto".
Guedes já tem perdido um pouco de seu prestígio no mercado financeiro, mas ainda carrega parte da esperança desses operadores de que ele não deixará que se faça "uma completa maluquice" com as contas públicas brasileiras.
Depois de fracassar em uma solução com a ajuda do Judiciário, o ministro da Economia teve que apostar todas as suas fichas em um acordo com o Congresso.
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sabem que também precisam fazer a sua parte, já que o Orçamento é formulado com a ajuda dos parlamentares e dele depende o que todo deputado e senador precisa numa campanha eleitoral: dinheiro.
Guedes precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para poder apresentar o novo Bolsa Família, com os prometidos R$ 300 do presidente, precisa indicar de onde vai tirar esse dinheiro.
Para esse ano, Guedes já aumentou "de forma temporária" o IOF para turbinar o programa. Para 2022, ele diz que precisa diminuir a dívida que tem para pagar em precatórios para bancar o programa, se não ele tirará de Bolsonaro um importante ativo para a campanha.
Guedes fez chegar ao mercado que o aumento do IOF se tratava, na verdade, de uma boa medida, pois travava o Auxílio Brasil em R$ 300 também no ano que vem. Queria sinalizar que ainda é um cara do mercado que sabe que a economia vive de expectativas.
Os conceitos da solução
Depois de uma reunião na residência oficial do Senado, na última terça-feira (21), Pacheco tentou explicar a saída que estava sendo construída entre o Executivo e o Legislativo e disse que ela precisava conciliar três conceitos: pagar os precatórios, respeitar o teto dos gastos e fazer o "programa social robusto que possa alcançar o máximo possível dos brasileiros".
Pacheco disse basicamente que o governo quer estabelecer um limite para pagar os precatórios neste ano e negociar o que ficou fora desse limite com outras alternativas, como encontro de contas e pagamentos com ativos.
Depois dessas duas etapas, a solução segue com "a transferência do saldo devedor para 2023", ou seja, para o próximo governo, do qual eles podem ou não fazer parte.
Pacheco aliado ou adversário?
O presidente do Senado desponta nos bastidores como um possível adversário de Bolsonaro em 2022. Pacheco já frustrou algumas expectativas do presidente Bolsonaro, como o pedido de impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
A sua relação com Guedes tem sido harmoniosa, mas a recente derrota da MP 1045, que tinha uma espécie de minirreforma trabalhista, ainda ecoa entre fontes do governo com uma certa desconfiança. Há entre aliados do governo e no Parlamento uma certa irritação com o que seria uma espécie de "seletividade" do presidente do Senado em algumas pautas.
A demora em pautar a privatização dos Correios, por exemplo, é uma delas. A proposta foi aprovada pela Câmara no dia 5 de agosto.
A reforma do Imposto de Renda, que criou tributação de dividendos e também tem sido apontada como fundamental para bancar o programa social, foi aprovada no dia 1º de setembro. O próprio Arthur Lira fez uma cobrança ao falar após a reunião, de que o Senado tinha que avançar no tema.
O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra, que tem participado das reuniões para costurar o acordo em torno dos precatórios negou que haja reclamação sobre a atuação de Pacheco e negou que o presidente do Senado esteja sendo seletivo. "Discordo! A agenda vai avançar! O senado certamente terá a sua visão própria sobre as matérias", disse à coluna.
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