Lula sanciona lei da desoneração; veja mais destaques do mercado hoje

• Juros no Brasil e nos EUA: começam hoje reuniões dos conselhos monetários
• Lula sanciona com vetos a lei da desoneração da folha de pagamento
• Haddad: Desastres ambientais devem entrar no orçamento

Juros no Brasil e nos EUA: começam hoje reuniões dos conselhos monetários

• Hoje se iniciam as reuniões dos comitês de política monetária do Brasil e dos Estados Unidos.
• As decisões de ambos serão divulgadas amanhã (18), na chamada Super Quarta.
• No Brasil, a expectativa é a de que o Cupom eleve os juros em 0,25 ponto percentual, o que deixaria a taxa Selic em 10,75% ao ano.
• Já nos EUA, a aposta é pelo início de um ciclo de cortes.
• Espera-se até que o Fed opte por um corte de 0,5 ponto percentual amanhã, já que os dados econômicos dos EUA mostram condições para isso.

• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento para 17 setores intensivos em mão de obra e pequenos municípios.
• A decisão foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ontem (16), cumprindo o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
• O texto prevê que, até o final de 2024, as empresas beneficiadas continuarão pagando a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), conhecida como desoneração da folha.
• A partir de 2025, inicia-se um processo gradual de reoneração, que se estenderá até 2027.
• Em 2028, os setores que hoje se beneficiam da desoneração passarão a pagar a alíquota integral de 20% sobre a folha de salários, a mesma cobrada das empresas não abrangidas pelo benefício.
• A medida visa equilibrar as contas públicas, garantindo o apoio a setores estratégicos no curto prazo, enquanto prepara o terreno para uma transição gradual de volta à contribuição padrão.

• O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que eventos climáticos extremos, como as queimadas na Amazônia e Pantanal, precisarão ser contemplados no orçamento federal de forma mais consistente.
• Participando de evento, Haddad destacou que, à medida que esses desastres se tornarem mais frequentes, será necessário prever recursos dedicados a ações de mitigação e adaptação.
• Segundo o ministro, apesar de os gastos emergenciais, como os relacionados ao combate a incêndios e enchentes, não violarem as regras do novo arcabouço fiscal, será preciso incorporar tais despesas ao planejamento orçamentário a longo prazo.
• "Talvez o extraordinário não seja tão extraordinário daqui para frente", comentou Haddad, sinalizando que o governo precisará agir de maneira mais organizada para enfrentar esses desafios recorrentes.
• O exemplo mais recente foi a atuação do governo federal no Rio Grande do Sul, onde medidas de socorro econômico foram implementadas após as enchentes.
• Haddad destacou que, dois meses após a tragédia, o estado já apresentava recuperação econômica e recordes de arrecadação, graças ao apoio federal e à reativação da atividade produtiva.

• Dólar: -1,02%, a R$ 5,5106.
• B3 (Ibovespa): 0,18%, aos 135.118,22 pontos.