Entrevista de emprego não pode questionar orientação sexual e fé; entenda

Ao participar de uma seleção para um emprego, o candidato sabe que terá sua carreira e competências analisadas minuciosamente. Isso faz parte do processo. Por outro lado, não é a vida pessoal que está sendo revisada e não pode pesar para a contratação.

Algumas perguntas são vetadas durante as entrevistas e podem mostrar preconceito.

"O entrevistador não deverá fazer qualquer tipo de pergunta que se insira na esfera da raça, cor, sexo, etnia, orientação política ou sexual, religião, procedência nacional, regional, intimidade e aspectos pessoais", diz o advogado trabalhista Jean Nagib Eid Ghosn, da Advocacia Ghosn. 

"A entrevista de emprego deve se pautar apenas na qualificação técnica, nos méritos do candidato e nas exigências específicas do cargo colocado à disposição", afirma. 

Assim, segundo o advogado, até uma pergunta simples como "quantos anos você tem?" pode representar uma discriminação contra idosos, dependendo das circunstâncias e da condução do entrevistador. Questionar onde a pessoa nasceu pode mostrar discriminação contra imigrantes ou contra moradores de uma região específica, por exemplo. 

Perguntas delicadas podem ser respondidas com outra 

Ao ser confrontado com uma pergunta constrangedora, ou que não deseja responder, o candidato pode devolvê-la com outro questionamento, afirma Eliane Figueiredo, diretora-presidente da Projeto RH, consultoria especializada na área. 

"Se o recrutador perguntar qual é a sua religião, por exemplo, o candidato pode perguntar sobre a cultura da empresa, como ela lida com as crenças e se sua opção afetaria o trabalho. Mas sem ser confrontador", diz Eliane Figueiredo. 

Ela também afirma que o candidato deve ficar atento se a pergunta tem um contexto, ou não. "Se é uma pergunta que tem ligação com o tipo de trabalho que vai ser desempenhado, pode não ser discriminação".

"Mas, caso sejam diversas perguntas sobre fatores que não têm ligação com o cargo e mostram preconceito, isso pode revelar sobre a cultura da empresa. Nesse caso, o próprio candidato deve se perguntar: será que gostaria de trabalhar em um lugar assim?", afirma.

Candidato que se sentir discriminado pode acionar a Justiça

Segundo Ghosn, a empresa do entrevistador pode ser condenada a pagar indenização por danos morais, além das perdas e danos causados pela atitude.

Para isso, o candidato que se sentir discriminado tem de reunir provas da discriminação, como o próprio anúncio de emprego, postagens em redes sociais, e-mails, mensagens de celular, vídeos, gravações ou testemunhas que passaram pelo processo seletivo e sofreram constrangimentos.

Ghosn alerta, porém, que em alguns casos a pergunta pode ser considerada legal, dependendo da circunstância. Um exemplo é quando o recrutador quiser saber a idade para se certificar de que o candidato é maior de 16 anos, limite mínimo de idade para trabalhar, sem ser na condição de aprendiz.