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13º salário: saiba quando é o pagamento em 2021 e quem vai receber

Veja qual é a data de pagamento do 13º salário e como calcular o valor - Getty Images
Veja qual é a data de pagamento do 13º salário e como calcular o valor Imagem: Getty Images

Simone Machado

Colaboração para o UOL

12/11/2021 04h00Atualizada em 18/11/2021 15h19

O mês de novembro chegou e parte da população brasileira já está à espera do décimo-terceiro salário. Todos os trabalhadores contratados com carteira assinada ou que exerceram ao longo de 2021 alguma atividade nessa modalidade têm direito a receber o 13º salário.

O valor extra, que normalmente é pago no fim do ano, já está nos planos dos trabalhadores e muitos já têm planos para o dinheiro: pagar alguma dívida ou até mesmo comprar os presentes de Natal.

Mas quando é a data exata que você vai receber? E quem exatamente tem direito? Saiba tudo abaixo.

13º salário: tudo sobre o pagamento em 2021

Quando é o pagamento do 13º salário em 2021?

Se o trabalhador não optou por receber o adiantamento do 13º nas férias, as empresas devem pagar pelo menos metade do 13º salário entre o dia 1º de fevereiro e 30 de novembro de 2021 - a data-limite cai em uma terça-feira . A outra metade deve ser paga, no máximo, até 20 de dezembro.

Se o salário do trabalhador tiver sido reajustado depois do pagamento da primeira parcela, ele deve receber a diferença junto com a segunda parcela. Segundo a lei, a empresa não precisa pagar as parcelas para todos os funcionários ao mesmo tempo.

Como calcular o valor que você receberá no 13º?

O cálculo para o pagamento desse benefício deve considerar o salário e também as chamadas verbas de natureza salarial que o funcionário recebe com frequência ao longo do ano, como: horas extras, comissões, adicional noturno, de periculosidade e de insalubridade. Esse valor será acrescido proporcionalmente nas parcelas do 13º.

Valores como o do auxílio-transporte, alimentação, creche e participação nos lucros não entram no cálculo.

Caso o funcionário receba apenas o salário, o valor do 13º será igual ao salário de dezembro. Já se o colaborador trabalhou menos de 15 dias no mês em que entrou na empresa, este mês não conta para o cálculo do 13º.

Quem tem direito ao 13º salário?

Todos os empregados com carteira assinada têm direito a receber o equivalente a um mês de salário extra, caso tenha trabalhado o ano inteiro na empresa. Para aqueles que não trabalharam os 12 meses o valor do 13º deve ser proporcional ao período trabalhado.

Trabalhador temporário tem direito ao 13º salário?

Sim, caso o trabalhador tenha tido a carteira de trabalho assinada durante o trabalho temporário. Nesse caso, ele vai receber o valor proporcional ao número de meses trabalhados.

Quem foi demitido por justa causa recebe 13º?

Não. Nesses casos a demissão por justa causa desobriga a empresa de pagar o salário extra ao trabalhador.

Empregados domésticos têm direito ao 13º?

Os empregados domésticos que são devidamente registrados e trabalham com carteira assinada também têm direito ao 13º salário. As regras são as mesmas dos demais trabalhadores.

Quem tirou licença-médica recebe o benefício?

Sim - e deve receber o valor integral. No entanto, o que pode mudar é o responsável pelo pagamento. Em caso de afastamento por até 15 dias, não muda nada, a empresa é a responsável pelo pagamento total do benefício.

Já quando o funcionário fica afastado por mais tempo, a empresa paga o 13º proporcional ao período trabalhado e o valor correspondente ao período em que o trabalhador ficou afastado é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Mulheres que tiraram licença-maternidade recebem o 13º?

Sim. O período da licença não interfere no cálculo do benefício e nada é descontado do benefício da trabalhadora.

Como é calculado o 13° de quem ganha comissão?

Para quem recebe comissão o cálculo para o 13º é feito da seguinte forma: calcula-se a média dos valores recebidos no período de janeiro a outubro (para a primeira parcela) e de janeiro a novembro (para a segunda parcela). Para as comissões do mês de dezembro, a diferença do 13º salário será recalculada e o valor poderá ser pago até o 5º dia útil de janeiro de 2022.

O que fazer se a empresa não pagar o 13º salário?

O pagamento do 13º salário é obrigatório a todos os trabalhadores que possuem carteira assinada. Esse direito está previsto na lei 4.090/1962 e o não pagamento é considerado uma infração e rende multa às empresas.

O colaborador que que não receber o 13º pode denunciar a empresa na Justiça do Trabalho, para isso basta acessar o site, clicar em "Justiça do Trabalho" e escolher a sua região para fazer a denúncia.

Quando é pago o 13º salário dos aposentados?

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já receberam as duas parcelas do 13º de 2021. Neste ano, o Governo Federal antecipou novamente o pagamento do benefício devido à pandemia da covid-19. Por isso, os cerca de 31 milhões de segurados já receberam o dinheiro.

A primeira parcela foi paga no primeiro semestre deste ano - a partir de maio - e a segunda no segundo semestre - a partir de julho. A data de liberação do benefício varia conforme o valor que a pessoa recebe do INSS e o número final do benefício.