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Auxílio emergencial será prorrogado? Quantas parcelas? Veja o que se sabe

O governo afirma que o auxílio emergencial terá mais algumas parcelas ainda em 2021, mas ainda não existe uma proposta concreta - Arthur Souza/Photopress/Estadão Conteúdo
O governo afirma que o auxílio emergencial terá mais algumas parcelas ainda em 2021, mas ainda não existe uma proposta concreta Imagem: Arthur Souza/Photopress/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

09/06/2021 13h26

O governo sinalizou nesta semana que o auxílio emergencial será prorrogado. Inicialmente, o programa de apoio aos mais vulneráveis estava previsto para ter apenas quatro parcelas em 2021, depositadas na conta dos beneficiários até agosto deste ano.

Apesar do anúncio, o governo ainda não apresentou uma proposta formal de prorrogação do auxílio emergencial.

Segundo o ministro de Economia, Paulo Guedes, a ideia é estender o auxílio até que a maior parte da população esteja vacinada contra a covid-19. Paralelamente, a equipe econômica e o Ministério da Cidadania discutem uma ampliação do Bolsa Família, para que o programa permanente atenda mais pessoas e com um benefício médio maior do que o atual.

Confira a seguir o que se sabe.

A prorrogação terá quantas parcelas?

Segundo Paulo Guedes, a prorrogação seria por mais "dois ou três meses". Com as quatro parcelas que já estavam confirmadas, o auxílio emergencial teria, então, até sete parcelas.

De quanto será cada parcela?

A princípio, não haveria alteração no valor do auxílio emergencial. Assim, as parcelas continuariam variando entre R$ 150 e R$ 375 cada, de acordo com o seguinte critério:

  • Para quem mora sozinho: R$ 150
  • Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
  • Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375

Posso me inscrever para receber as novas parcelas?

Essa é mais uma questão indefinida, mas a tendência é que o governo apenas prorrogue o auxílio para quem já está recebendo —ou seja, não haveria uma nova rodada de cadastros.

Isso porque o governo já adotou esse critério para as quatro parcelas de 2021. Foram admitidos apenas os beneficiários que haviam sido aprovados nos cadastros feitos em 2020.

O que falta para a prorrogação ser confirmada?

A prorrogação do auxílio emergencial precisa estar prevista em lei. A tendência é que a proposta venha do governo federal, com o aval do Ministério da Economia e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Essa proposta formal ainda não existe.

O Congresso também pode tomar a iniciativa de prorrogar o auxílio e até aumentar o valor das parcelas. Porém, o projeto teria dificuldade em prosperar sem apoio da base parlamentar governista.

Será preciso alterar a Constituição?

O auxílio emergencial de 2020 só foi viável porque o Congresso aprovou a chamada "PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Guerra", que permitiu ao governo contrair dívida ilimitada para combater a pandemia até 31 de dezembro. Só nas parcelas do auxílio em 2020 foram gastos R$ 293 bilhões.

Em 2021, o governo trabalhou para aprovar no Congresso a "PEC Emergencial", que foi promulgada em 15 de março. Desta vez, o valor liberado para pagar o auxílio foi de R$ 44 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, o governo já gastou R$ 18,6 bilhões (42,3% do valor total previsto) com o pagamento das duas primeiras parcelas do ano —faltam outras duas.

Ou seja, o dinheiro liberado por meio da PEC Emergencial não será suficiente para prorrogar o auxílio.

Assim, se o governo seguir a mesma estratégia, será necessário apresentar uma nova PEC. Caso o governo escolha endividar-se sem alterar a Constituição, há risco de a despesa ser considerada um crime de responsabilidade —o que poderia autorizar um processo de impeachment.

Como será o pagamento?

É provável que os pagamentos sejam realizados pela Caixa, em duas etapas, como é feito desde o ano passado.

O governo deposita o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários. O dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

Primeiro, a pessoa recebe o depósito e só consegue usar o dinheiro para compras e pagamento de contas. O saque do dinheiro só é disponibilizado semanas mais tarde.