Sandra
Minha filha precisa de consultas com um psicólogo, mas o plano não cobre. Temos o direito de receber o reembolso de todas as sessões?

Depende. Segundo a advogada Polyanna Carlos Silva, supervisora institucional da Proteste, as operadoras são obrigadas a dar cobertura de no mínimo 40 consultas com psicólogo por ano em alguns casos, como o de pacientes com diagnóstico de esquizofrenia ou transtornos do humor. No caso da internauta, antes de mais nada, é preciso que o psicólogo diga se a filha dela se enquadra em uma dessas situações. Em caso positivo, a operadora é obrigada a cobrir a consulta ou fazer o reembolso dos valores pagos.

João
O convênio é obrigado a reembolsar as despesas de uma cirurgia realizada por um profissional que não faz parte da rede credenciada?

Depende. Segundo o advogado Julius Conforti, se o médico particular foi procurado porque não existia um profissional credenciado e o plano não deu uma alternativa de atendimento, sim. Mas, se o médico foi contratado por escolha do consumidor, o reembolso só será feito se isso estiver previsto em contrato.

Weberson
Meu filho precisa fazer fisioterapia, mas não existem fisioterapeutas conveniados onde moramos. Ele pode fazer a sessão com um fisioterapeuta particular e pedir o reembolso?

O advogado Julius Conforti diz que, primeiramente, o plano de saúde deve ser informado da situação, para que tenha a oportunidade de resolver o problema em até dez dias úteis. Se o problema não for solucionado, um profissional particular pode ser procurado e o convênio é obrigado a fazer o reembolso integral dos valores gastos.

Minha esposa é minha dependente e fez uma cirurgia plástica. O que posso deduzir sendo que paguei separadamente o médico, o anestesista e a clínica. Tenho recibo de todos.

Se a cirurgia plástica teve finalidade corretiva, poderá deduzir integralmente todos os gastos. Se a finalidade foi estética, não é permitida a dedução.

Posso declarar despesas pagas por mim com dentista e laboratório usados por minha filha de 8 anos, sendo que ela é dependente do pai para efeito de Imposto de Renda?

Não. Se o pai inclui a filha como dependente, ela não poderá constar na sua declaração como dependente também. Se ela não consta como sua dependente, você não poderá abater nenhuma despesa médica feita com ela.

Minha filha faz tratamento de ortodontia (aparelho nos dentes) posso deduzir do Imposto de Renda como despesa médica

Sim.

Minha mãe, cardiopata grave, é minha dependente do IR e com ela tenho gastos com a compra de oxigênio medicinal. Apesar de pagar esses gastos e guardar os comprovantes comigo, as notas fiscais e boletos de cobranças estão faturados em nome de minha irmã, que a acompanha diuturnamente e lhe presta assistência pessoal. Pergunta: Posso abater esses gastos do meu IR?

Resposta: Se os gastos com medicamentos ou gastos semelhantes aos de internação hospitalar efetuados em residência somente são dedutíveis quando integrarem a fatura emitida por estabelecimento hospitalar. De outro modo, não são dedutíveis.

Sou titular de um plano de saúde onde tive total de despesas no ano passado de R$ 5.800,00, sendo que, deste valor, cerca de R$ 4 mil são despesas de meus dependentes no plano (filho e mulher). Neste ano eu não preciso declarar, uma vez que minha renda não ultrapassou o limite, porém, preciso declarar o rendimento de minha mulher, que tem renda própria e ultrapassou o limite. A dúvida é: como declarar os gastos com plano de saúde de minha mulher e filho onde sou titular, se a declaração de minha mulher será individual?

Só será possível incluir as despesas de plano de saúde se o senhor constar como dependente na declaração de sua mulher.

Ao declarar despesas médicas realizadas com o mesmo profissional devo somar os valores ou declarar recibo por recibo?

Pode-se somar todos os valores. Não se esqueça de guardar todos os comprovantes por cinco anos.
Para responder a estas perguntas a jornalista Sophia Camargo consultou o contabilista Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, membro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.

Tive despesas de remoção com ambulância para meu pai, que é meu dependente. Posso deduzir?

A Receita não considera este tipo de gasto como despesa médica.

Posso descontar gastos com vacinas dos meus filhos menores?

Não, a menos que este gasto esteja incluído na conta do hospital.

Para abater gastos com médicos é solicitado um CPF. O que devo fazer?

É obrigatória a inclusão do CPF ou CNPJ para dedução dos gastos médicos. Sem esse dado, não será possível a dedução.
Para responder a esta pergunta a jornalista Sophia Camargo consultou o contabilista Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, membro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP).

As despesas com vacinação, própria e com dependente, podem ser declaradas como despesas médicas para fins de abatimento do Imposto de Renda?

Não, a menos que integrem a conta do hospital.
Para responder a esta pergunta a jornalista Sophia Camargo conversou com Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, membro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP).

Fiz implante e colocação de prótese odontológica. Não paguei o profissional, mas paguei as próteses e o plano. Posso deduzir?

Sim.

A partir deste ano vou declarar pensão alimentícia em nome de meus dois filhos. Como vou declarar a pensão em nome deles, eles deixam de seus meus dependentes? Como tenho a guarda dos dois e despesas médicas e de educação, como poderei deduzir?

A senhora terá duas opções: continuar a declarar os filhos como seus dependentes, citando o rendimento tributável dos dois e podendo, dessa forma, deduzir os gastos com saúde e educação ou declarar todo mundo separado. Verifique qual vale mais a pena.

Posso deduzir as despesas com tratamento fonoaudiológico?

Sim.

A minha mãe não é minha dependente, mas, no ano passado, paguei uma cirurgia que o plano dela não cobria. Posso deduzir este gasto?

Não. Neste caso, trata-se de doação (que não é tributada mas também não é dedutível).

Meu irmão tem minha mãe como dependente no plano de saúde, mas sou eu quem paga a mensalidade dela. Posso deduzir este valor no IR?

Não. Neste caso, trata-se de doação (que não é tributada mas também não é dedutível).

Tenho uma irmã de 62 anos e renda de aproximadamente R$ 5 mil. Pago o plano de saúde dela, dou cesta básica e praticamente a sustento. Posso colocá-la como minha dependente?

Não, a menos que você seja seu responsável legal.

Fazem uso diário de remédio para pressão alta e problemas cardíacos e perguntam se podem deduzir este gasto.

Gastos com remédios não são dedutíveis, a menos que integrem a conta do hospital.

Pago assistência médica da minha sogra. Posso colocá-la como minha dependente?

Só será possível se sua esposa figurar como sua dependente também.

Tive dois planos odontológicos junto à mesma empresa, sendo um empresarial e outro particular. Uma vez que é o mesmo CNPJ, devo fazer o lançamento separado?

Pode fazer um único lançamento.

Posso deduzir do meu imposto de renda o plano de saúde do meu marido, já que sou eu quem faz os pagamentos?

Só se ele for seu dependente.

Gastei aproximadamente R$ 2 mil em clínica estética no ano passado. Posso deduzir estes gastos?

Não.

Minha empresa paga meu plano de saúde. Mas a cada vez que uso, tenho que pagar 10%. Pergunto: posso lançar apenas o valor que efetivamente paguei ao plano ou tenho que relacionar nome e CPF de todos os médicos para os quais paguei?

Deve lançar o valor pago a cada médico e informar o CPF também.

Pago convênio médico pela empresa que trabalho. Recebi o informe de rendimentos onde consta a despesa médica e o valor. Como eu devo declarar o CNPJ, visto que neste informe só consta o número da empresa em que trabalho?

Poderá informar o CNPJ da empresa.

Devo lançar plano de saúde que consta do informe de rendimentos da empresa?

Sim.