Garantia
Comprei um home theater e quando fiz a instalação a imagem ficou preto e branco. Achando que o problema era da televisão, por às vezes não ter o mesmo sistema de cor, não reclamei, nem fiz questão da troca do produto. Mas depois de mais de um ano da compra, um amigo me aconselhou a testar o aparelho em outras televisões, e assim o fiz. A imagem também ficou preto e branco em outras duas televisões, o que me levou a concluir que o problema é do home theater. Quero saber se, mesmo assim, posso fazer a reclamação e solicitar a troca do produto.
Resposta: Pelo Código de Defesa do Consumidor, a garantia para bens duráveis, como no caso do home theater, é de 90 dias a partir da data da compra. Como o senhor não reclamou do produto neste prazo, fica difícil conseguir algo agora. A única alternativa seria a alegação de vício oculto, ou seja, um problema que não se manifestou antes dos 90 dias da garantia normal e que passaria a ter a garantia estendida para 90 dias após a manifestação do vício. No entanto, esse não parece ser o caso, já que o senhor detectou o problema quando da instalação do produto.
Fonte: Para responder a esta pergunta a jornalista Sophia Camargo conversou com o advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas.