Taffarel
Caso eu faça uma festa com um grupo de pagode no salão do prédio, estou sujeito a penalidades?

Sim. O uso de instrumentos musicais nos salões de festas pode ser caracterizado como prejudicial ao sossego, podendo gerar multa ao condômino. Esta regra vale independentemente de a norma estar ou não inserida no regulamento interno. A informação é da Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo).

No meu condomínio o limite para barulho é até às 17h. Isso é legal?

Resposta: A rigor, o horário de silêncio é a partir das 22h. Mas, se a maioria dos condôminos aprovou o horário das 17 horas e isso está expresso na convenção, o senhor terá de acatá-lo. Normalmente, essa restrição mais rigorosa é para obras e mudanças, que fazem muito barulho. Uma boa regra é que os barulhos não ultrapassem a unidade geradora.

Existe algum limite para ouvir som no apartamento durante o dia ou só à noite?

Resposta: Há limites para o som durante o dia, e esse limite é que o som não ultrapasse a unidade que gera o som. Acima disso, o condômino pode ser notificado.

Os moradores do apartamento de cima fazem muito barulho depois das 22 horas. Qual deve ser a minha atitude?

O primeiro passo é chamar o síndico e registrar no livro de ocorrências. Com isso, o condômino barulhento estará sujeito à advertência e multa. Se não resolver, poderá notificar judicialmente o vizinho e até mesmo entrar com ação, se o problema se tornar insuportável. Vale lembrar, no entanto, que a convivência em um condomínio deve se pautar pelo bom senso e respeito ao direito alheio. Se apenas em um dia o vizinho fez muito barulho por conta de uma festa de aniversário, por exemplo, não há porquê fazer uma tempestade. Mas se o barulho é feito diariamente, então deve se tomar providências.