Paternidade

Marta

Tive um filho com um homem e ele morreu antes de registrar o menino. Agora a família dele não o reconhece como neto. O que posso fazer?

Pode entrar com uma ação de reconhecimento de paternidade. O exame de DNA será feito em algum membro da família do pai da criança, preferencialmente em algum irmão do falecido.

Eloiza

Existe um tempo determinado para se pedir judicialmente reconhecimento de paternidade? Se o pai não quiser fazer o exame de DNA, o que posso fazer?

O reconhecimento de paternidade poderá ser feito a qualquer tempo. Se o pai se nega a fazer o exame, o juiz poderá aplicar a pena de confissão, ou seja, decreta a paternidade à revelia do pai.

Tiago

Tenho uma relação estável com minha namorada há mais de 3 anos e temos uma filha de 8 meses. Minha família tem uma condição financeira estável bem superior à dela. Posso requerer a regularização da guarda por este motivo?

Pode requerer a regularização da guarda, mas não pelo motivo financeiro. Quando se fala em "condições melhores" para avaliar quem fica com a guarda, trata-se de questões éticas e morais. Se a sua namorada não tem nada que a desabone como mãe, a filha não lhe será tirada só porque ela é mais pobre do que o senhor.

Renata

Meu irmão teve um caso com uma mulher, porém essa mulher tinha outros amantes além dele. Ela engravidou, teve o bebê e entrou na Justiça com ação de alimentos contra meu irmão. E agora, o que ele pode fazer? Ele tem certeza que o filho não é dele.

Resposta: Provavelmente, a mulher entrou também com pedido de investigação de paternidade, que enquanto não for declarada, seu irmão não terá de pagar os alimentos. É aconselhável que se faça o exame de paternidade. Se seu irmão se recusar a fazê-lo, o juiz poderá entender que o filho é realmente dele e obrigá-lo a pagar os alimentos. Só o exame de paternidade poderá informar com certeza se seu irmão não é o pai.

UOL Cursos Online

Todos os cursos