No ano passado sofri um acidente e meu carro deu perda total. O seguro pagou tudo. Tenho que declarar este valor? Onde?

A indenização deverá ser lançada em Rendimentos Isentos e Não tributáveis, na linha 02. Não se esqueça de dar baixa no carro, na ficha Bens e Direitos. Repita o valor informado em 31.12.2007 e em 31.12.2008 deixe em branco. Na coluna discriminação informe o ocorrido, relatando o recebimento do seguro.

Fui demitido em abril de 2008. Preciso declarar a renda do Seguro Desemprego? No mês de abril comecei a fazer estágio em uma instituição financeira. Fiz o estágio de abril até setembro. Devo declarar esta renda? A instituição deve me fornecer o informe de rendimentos?

O Seguro Desemprego é rendimento isento. Declare na linha 12 - outros. O estágio remunerado é rendimento tributável recebido de pessoa jurídica. A instituição deve fornecer o informe.

Meu pai tem 77 anos, fez cirurgia cardíaca há uns 5 anos (angioplastia) e desentupimento das carótidas. O fato de ter passado por duas cirurgias e tomar remédio controlado, não o isentaria do IR? Já ouvi falar que portadores de algumas doenças cardíacas são isentos, mas não consegui ainda verificar se o meu pai se enquadra?

Para obter esta isenção, é necessário o laudo de um médico da Previdência Oficial.

Recebo auxílio-doença há dois anos. Preciso declarar o Imposto de Renda?

Verifique se está enquadrado em alguma obrigatoriedade. O auxílio-doença é rendimento isento. A Receita obriga a declaração de todos os que receberam rendimentos isentos acima de R$ 40 mil no ano.
Para responder a estas perguntas a jornalista Sophia Camargo consultou o contabilista Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, membro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.

Meu tio foi aposentado no ano passado e recebeu o Fundo de Garantia no valor de R$ 50 mil. Como ele deve declarar este valor

Como Rendimento Isento.

Como calcular o valor a ser declarado como rendimento não tributável para contribuinte com mais de 65 anos e que tenha mais de uma fonte pagadora?

A parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma ou pensão para pessoas com 65 anos ou mais está limitada ao valor de R$ 17.846,53, já incluído o 13º salário, não importando quantas aposentadorias o contribuinte tenha. O que ultrapassar este valor é considerado rendimento tributável.

Uma pessoa que recebe R$ 17 mil porque trabalha em dois lugares deve declarar como isenta?

Não, pois a soma dos rendimentos tributáveis superou o limite de isenção de R$ 16.473,72, o que a obriga a declarar agora.

No ano passado não tive rendimentos porque fiquei desempregado. Devo fazer a declaração de isento?

Verifique se não está obrigado a fazer a declaração de ajuste anual pelas demais obrigatoriedades (clique aqui para ver a lista). Se não estiver obrigado a declarar, não terá de fazer nada, pois a Receita Federal extinguiu a declaração de isento em 2008.

Minha mãe recebe pensão do INSS - aproximadamente R$ 5 mil. Como ela é minha dependente e tem 67 anos, posso declarar esse valor em rendimentos isentos?

Sim.

Aposentado com mais de 65 anos, que recebe duas aposentadorias, pode utilizar duas vezes o valor da parcela isenta?

Não. A parcela isenta está limitada a R$ 1.372,81 por mês, ou R$ 16.473,72 por ano, independentemente do número de aposentadorias que o contribuinte receba.

Sou aposentado com pensão complementar privada. Tenho cardiopatia grave, conforme atestado recebido recentemente do HC. Como devo fazer para restituir o IR de 2005 (a doença é anterior a esta data)?

Deverá entrar com um pedido administrativo na Receita Federal solicitando a isenção retrotativa do IR com base neste laudo.

Vou declarar meu pai como meu dependente. Ele tem mais de 65 anos e recebe aposentadoria do INSS de R$ 600 por mês. Onde lanço os valores de sua aposentadoria na minha declaração? Posso deduzir os valores pagos do seu plano de saúde?

Deve lançar em Rendimentos Isentos e não Tributáveis (linha 13 - recebidos pelos dependentes). E sim, pode deduzir os gastos com plano de saúde.

Como declarar valores recebidos decorrentes de Seguros de Acidentes Pessoais?

Em Rendimentos Isentos.

Constei o valor referente ao pagamento de CPMF em rendimentos isentos, está correto?

Não, pois CPMF é imposto pago, não rendimento. Não se deve declarar o pagamento de CPMF.

Minha mãe é pensionista do Estado e teve o informe de rendimentos no valor de R$ 12 mil. Recebeu também um informe de rendimentos do auxílio doença no valor de R$ 4 mil. Ela está obrigada a declarar?

Auxílio doença é rendimento isento. Se os rendimentos tributáveis não atingiram R$ 16.473,72, ela não está obrigada a declarar. Veja se ela está isenta também pelos outros critérios (clique aqui para ver a lista).

Minha mãe é viúva de um oficial militar e recebe pensão da Caixa beneficente da Polícia Militar. Como devo declarar este rendimento?

Como Rendimento Tributável Recebido de Pessoa Jurídica. Se sua mãe tiver mais de 65 anos, ela terá uma isenção adicional de R$ 16.473,72, que deverá ser lançada no campo Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis.

Minha esposa trabalha, porém é isenta. Sou obrigado a declara-la como minha dependente e informar sua renda?

Poderá optar: tanto ela poderá declarar como isenta a partir de agosto, como você poderá incluí-la na sua declaração como dependente. Neste caso, porém, terá de somar os rendimentos dela aos seus.

Acredito estar na malha fina por não ter declarado o rendimento dos meus dependentes. No entanto, eles estão isentos de declarar. Mesmo assim tenho de declarar os rendimentos?

Sim, deve declarar todos os rendimentos dos dependentes, mesmo que estejam abaixo do limite de isenção.

Sou aposentado, tenho 54 anos. Recebi, no ano passado, R$ 12.573,00 no ano. Onde devo incluir este rendimento?

Se este valor foi seu único rendimento e não está enquadrado em nenhuma outra obrigatoriedade, o senhor está isento da declaração. Se o senhor está obrigado a declarar por qualquer motivo, este rendimento é tributável, pois o senhor tem menos de 65 anos. Verifique se não está enquadrado em nenhuma outra obrigatoriedade (clique aqui para ver a lista).

O aposentado com mais de 65 anos tem direito à isenção mensal de R$ 1.372,81. Onde lanço esta dedução?

A isenção de R$ 16.473,72 por ano refere-se aos ganhos com aposentadoria e pensão e deve ser lançada em Rendimentos Isentos e não Tributáveis.

Meu avô recebe aposentadoria e no ano passado teve um rendimento de R$ 30 mil. Ele é obrigado a declarar ou está isento por ter mais de 75 anos?

Seu avô está obrigado a declarar, pois idade não é condição para isenção. No entanto, ele terá direito a uma isenção de R$ 16.473,72 nos rendimentos de aposentadoria, por ter mais de 65 anos. O restante deve ser declarado como rendimento tributável.