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Como denunciar uma empresa ao Procon e buscar seus direitos?

Veja como denunciar empresas no Procon em todos os estados brasileiros - Procon-SP
Veja como denunciar empresas no Procon em todos os estados brasileiros Imagem: Procon-SP

Nicole D'Almeida

Colaboração para UOL

14/02/2023 04h00

Cada estado tem seu Procon e uma maneira de registrar as reclamações do consumidor. Veja abaixo como abrir uma reclamação ou denunciar alguma empresa.

Em todos os estados, também é possível reclamar pelo telefone 151. Além disso, o governo federal tem a plataforma consumidor.gov.br que também permite o registro de reclamações.

Como denunciar empresa no Procon em cada estado

Acre

O Procon-AC oferece quatro formas de serviço ao consumidor: presencial, por telefone, por e-mail e online. Neste último caso, o instituto orienta que as reclamações sejam feitas na plataforma www.consumidor.gov.br.

Os telefones para denúncia são (68) 3223-7000, na sede de Rio Branco, e (68) 3322-1330, na sede de Cruzeiro do Sul.

O e-mail é: procon.acre@ac.gov.br

Alagoas

No Procon-AL, as denúncias e reclamações podem ser feitas em atendimento presencial - agendamento prévio por aqui - e/ou por WhatsApp no número (82) 9 8876-8297.

A seção "Denuncie" do site do instituto, voltada para o atendimento online, não está mais disponível.

Amapá

O Procon-AP conta com atendimento por telefone e e-mail para denúncias e reclamações. O telefone é (96) 3312-1021 e o e-mail, atendimento@procon.ap.gov.br.

Amazonas

As denúncias e reclamações ao Procon-AM podem ser feitas preenchendo formulário no site oficial do instituto ou pelo telefone da ouvidoria: (92) 3215-4000.

Bahia

O Procon-BA oferece duas maneiras de atendimento para reclamações: presencial e online

Para o atendimento presencial, deve ser feito um agendamento pelo SAC Digital.

Você pode também preencher o formulário online no site oficial.

Para casos de denúncias, podem ser feitas presencialmente, pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br, ou pelo aplicativo Procon BA Mobile (Android e iOS.

Ceará

As denúncias ao Procon-CE (conhecido como DECON), devem ser feita pelo site do Sindec.

Distrito Federal

As denúncias e reclamações no Procon-DF podem ser feitas por e-mail e/ou presencialmente.

Para atendimento presencial é necessário agendar data e horário de maneira online, escolhendo o posto desejado.

O e-mail da sede do Procon é: nuapdoc@procon.df.gov.br. Os outros postos têm seus endereços eletrônicos próprios também. Você pode conferir aqui.

Espírito Santo

O Procon-ES conta com um atendimento eletrônico para reclamações e denúncias.

É preciso preencher um formulário disponibilizado para download aqui e, em seguida, encaminhar para o e-mail: atendimentoapp@procon.es.gov.br.

Goiás

As reclamações e denúncias no Procon-GO podem ser feitas de forma presencial ou online.

O atendimento presencial deve ser feito na unidade sede do Procon ou em um posto de atendimento Vapt Vupt. Os endereços podem ser conferidos aqui.

As denúncias online devem ser feitas pelo site Procon Web, que permite também denúncia anônima.

Cidade e regiões fora de Goiânia podem fazer denúncias pelo telefone: (62) 3201-7124.

Maranhão

As denúncias e reclamações no Procon-MA podem ser feitas presencialmente, pelo site oficial ou pelo aplicativo.

Para denúncias pelo site, acessar o sistema e preencher o formulário.

O aplicativo está disponível para Android e iOS. Basta entrar em "Reclame".

O atendimento presencial necessita de agendamento online que pode ser feito aqui.

Mato Grosso

As denúncias no Procon-MT podem ser feitas de duas maneiras: presencial ou por e-mail.

O atendimento presencial na sede do Procon precisa de agendamento pelo telefone 151 ou pelo WhatsApp (65) 99228-3098. Os outros postos você pode conferir aqui.

O e-mail é: fiscalizacaoproconmt@setasc.mt.gov.br

Mato Grosso do Sul

O Procon-MS conta com um formulário online que deve ser preenchido em caso de denúncias e reclamações.

Minas Gerais

As denúncias ao Procon-MG devem ser feitas através do preenchimento de um formulário online.

Em caso de reclamações, o Procon orienta procurar uma unidade em sua cidade. Confira todos os postos aqui.

Pará

Há quatro formas de fazer uma denúncia ou reclamação no Procon-PA: presencial, por telefone, por e-mail e por carta.

Os endereços dos postos presenciais podem ser conferidos aqui.

O telefone é: (91) 3073-2827.

O e-mail é: proconatend@procon.pa.gov.br.

A carta deve ser endereçada para a sede do Procon-PA: Trav. Lomas Valentinas, 1.150 - Pedreira. CEP: 66087-441 - Belém - Pará

Paraíba

O Procon-PB permite o registro de denúncias e reclamações de maneira: online, presencial e por carta.

Para atendimento online, é preciso preencher o formulário disponibilizado no Portal da Cidadania.

Você pode encontrar o endereço dos postos do Procon aqui.

Paraná

O Procon-PR conta com um formulário em seu site oficial que deve ser preenchido para registrar uma reclamação ou denúncia.

Pernambuco

As reclamações de denúncias ao Procon-PE podem ser feitas presencialmente, por telefone, por e-mail, online e por WhatsApp.

Atendimentos presenciais requerem agendamento online que pode ser feito aqui.

O e-mail é: denuncia@procon.pe.gov.br.

O telefone do call center é: 0800-282-1512, e o WhatsApp é: (81) 3181-7000.

Para fazer uma reclamação online, basta preencher o formulário.

Piauí

As reclamações e denúncias podem ser feitas de três formas: online, presencial e pelo aplicativo.

Para atendimento online, basta preencher o formulário.

Atendimento presencial necessita de um agendamento pelo site.

O aplicativo MPPI Cidadão está disponível para Android e iOS.

Rio de Janeiro

O Procon-RJ permite registrar uma reclamação ou denúncia online ou presencial.

Para atendimento presencial é necessário o agendamento por e-mail (reclame@procon.rj.gov.br) ou pelo WhatsApp ((21) 9374-1505).

O atendimento online deve ser feito preenchendo o formulário no site.

Rio Grande do Norte

Para fazer uma denúncia ou reclamação para o Procon-RN, você pode enviar um e-mail para proconrgn@gmail.com ou diretamente pela plataforma www.consumidor.gov.br.

Rondônia

Denúncias e reclamações ao Procon-RO podem ser feitas preenchendo o formulário.

Roraima

As denúncias e reclamações devem ser feitas preenchendo o formulário disponibilizado no site, após o cadastro na plataforma do Procon da Assembleia Legislativa de Roraima (Procon-RR).

Santa Catarina

Para fazer uma denúncia online no Procon-SC, basta preencher o formulário que pode ser acessado pelo site do Governo de Santa Catarina ao clicar em "Solicitar".

O instituto orienta também a plataforma www.consumidor.gov.br.

São Paulo

O Procon-SP oferece três formas de serviço ao consumidor: presencial, online e caixa postal.

O atendimento presencial acontece em alguns Postos do Poupatempo da cidade de São Paulo (Sé, Santo Amaro e Itaquera), postos avançados ou diretamente em sua cidade, através dos Procons Conveniados.

Para agendar o atendimento nos postos do Procon, acesse aqui para a capital e aqui para as demais cidades.

Para atendimento online, basta se cadastrar no site e abrir uma reclamação ou denúncia.

Você pode enviar uma carta com sua reclamação para a Caixa Postal 152, CEP: 01031-970-SP. É necessário preencher um formulário disponível no site na seção "Atendimento a Distância", no tópico "Caixa Postal".

Sergipe

Para realizar uma denúncia ou reclamação no Procon-SE, basta acessar e preencher os formulário: para reclamação e para denúncia:.

Tocantins

O Procon-TO recebe as reclamações e denúncias pelo formulário preenchido em seu site.

Também podem ser feitas de maneira presencial fazendo seu agendamento online aqui.

Direitos do consumidor

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