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Você pode declarar IR mesmo sem ser obrigado e ganhar 100% de restituição

Sophia Camargo

Colaboração para o UOL, em São Paulo

  • Stefan

Quem não é obrigado a declarar o Imposto de Renda 2016 pode entregar a declaração e isso pode ser até bom para o bolso. E o que é melhor: pode fazer fora do prazo de entrega, sem pagar multa.

Vale a pena quando:

  • teve imposto retido durante o ano (como no caso de férias)
  • pretende fazer financiamento
  • quer obter visto para viajar ao exterior

1) Quem teve imposto retido

Quem apresentar a declaração sem estar obrigado porque teve algum tipo de retenção de imposto durante o ano, como quando recebeu o pagamento de férias, por exemplo, terá 100% de restituição.

"O valor será integralmente restituído, pois não pertence ao governo, mas ao contribuinte, que pagou imposto a mais. Se ele não fizer a declaração, não terá esse dinheiro de volta", explica Edino Garcia, especialista tributário da Synchro Solução Fiscal.

Veja o exemplo

Em 2015, houve dois limites de isenção do Imposto de Renda: de janeiro a março, quem recebeu até R$ 1.787,77 por mês estava isento do pagamento. A partir do mês de abril, o limite de isenção aumentou para R$ 1.903,98.

Pelos cálculos de Garcia, se o contribuinte tivesse recebido R$ 1.900 durante todo o ano de 2015, nos três primeiros meses ele teria imposto retido no valor de R$ 8 por mês, totalizando R$ 24. 

Supondo que, em um mês, ele tivesse recebido R$ 3.000 pelo pagamento de férias e horas extras, teria retido mais R$ 114,97. No ano, o total de imposto retido teria sido de R$ 138,97 e ele poderia declarar para receber esse valor de volta.

2) Quer fazer financiamento

Mesmo quem não tem imposto a receber, mas pretende pedir um financiamento bancário ou viajar ao exterior pode apresentar a declaração de IR para ficar com esse documento em mãos.

Segundo Bacalhau, quem vai precisar de um financiamento imobiliário ou um empréstimo no banco pode ser solicitado a entregar a declaração do Imposto de Renda. "Isso porque os bancos querem que a pessoa comprove a renda ou até mesmo comprove se não possui bens na hora de pedir um financiamento imobiliário pelo SFH, por exemplo", afirma.

3) Quer tirar visto para viajar ao exterior

Outro motivo para ter a declaração do Imposto de Renda é que esse documento também é solicitado para a emissão de vistos para viagens ao exterior, como no caso de viagens aos Estados Unidos.

A declaração serve como um dos documentos que demonstram condição financeira do viajante para custear a viagem e também seus vínculos com o país.

Quem não é obrigado não paga multa

Segundo o coordenador de Imposto de Renda da Sage IOB, Antonio Teixeira Bacalhau, outra vantagem para o contribuinte desobrigado da entrega é que pode enviar a declaração depois do prazo, sem pagar multa.

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, confirma a informação. "Quem não está obrigado a declarar, mas quer declarar, pode fazê-lo no prazo de cinco anos, sem pagar multa", diz.

Então, se decidir fazer a declaração em cima da hora e não tiver os documentos na mão, não há problema. Pode fazer depois do prazo oficial.

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