Receita libera consulta a restituições do IR de 2008 a 2017

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (8) a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda.

Nesse lote, estão algumas restituições que haviam caído na malha fina de 2008 a 2017, além de declarações que haviam ficado retidas por inconsistências nos dados pessoais, como endereço desatualizado ou número da conta bancária com erro.

Ao todo, 165.898 contribuintes receberão o crédito em suas contas, totalizando R$ 310 milhões em restituições.

Como checar?

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no número 146.

• Você acha que a Receita 'enrola' para liberar a restituição?
• Dependente a partir de 8 anos vai precisar ter CPF
• Temer sanciona lei que dá prioridade a professores na restituição

Não está na lista?

Na consulta, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo fisco. Se houver, o contribuinte pode fazer a correção, mediante entrega de declaração retificadora.

Segundo a Receita, as principais razões para cair na malha fina são:

• omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes;
• diferença entre o valor retido na fonte e o informado pela empresa;
• dedução de Previdência oficial ou privada;
• dependentes, pensão alimentícia e despesas médicas com indícios de irregularidade.

Quando é o pagamento?

As restituições devem ser pagas na próxima segunda-feira (15). O dinheiro é depositado na conta bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. 

O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção pela Selic vai de 6,73% (correspondente a 2017) a 101,02% (correspondente a 2008).

Não pagaram. E agora?

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).