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IR 2021: Seu dependente ainda não tem CPF? Veja como obter

Colaboração para o UOL, de São Paulo

22/02/2021 04h00

Os contribuintes devem informar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) de todos os dependentes, de qualquer idade, inclusive recém-nascidos, na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda 2021.

A obrigação de CPF para todos está valendo desde 2019. Se algum dos seus dependentes ainda não tem o documento, veja abaixo como obtê-lo.

Certidão de nascimento recente já vem com CPF

As certidões de nascimento mais recentes já vêm com o número de CPF. Desde 2017, a inclusão do dado é obrigatória em todos os cartórios do país. Portanto, verifique se a certidão do recém-nascido já traz o número do CPF.

Onde emitir o CPF

Se você ou seus dependentes ainda não têm CPF, veja os principais locais para emitir o documento.

O serviço está disponível para brasileiros e para estrangeiros residentes ou de passagem no Brasil, de qualquer idade. Para fazer a solicitação pelo site da Receita, há formulários específicos para brasileiros e para estrangeiros.

Há um custo de R$ 7,00 por documento para solicitar o documento nos bancos, Correios ou Cartórios. No site da Receita, o serviço é de graça.

Quais os documentos necessários

Veja quais são dos documentos necessários para solicitar a inscrição no CPF:

  • Documento de identificação oficial (RG) com foto da pessoa que precisa do CPF;
  • Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, caso a pessoa não tenha outro documento de identificação ou não conste no documento a naturalidade, filiação e data de nascimento;
  • Título de eleitor (para maiores de 16 anos).
  • Para menores de 18 anos: além dos documentos acima, também é necessário o documento de identificação de um dos pais ou responsável legal e, se for o caso, documento que comprove a guarda pelo responsável legal.

Quem está no exterior deve ir ao consulado

Brasileiros que moram ou estejam no exterior e precisam tirar o CPF podem ser atendidos em representações diplomáticas brasileiras. O serviço é grátis.

Basta levar documentos originais ou cópias autenticadas dos documentos listados acima e o formulário Ficha Cadastral de Pessoa Física preenchido.

O brasileiro que mora no exterior, mas está no Brasil, pode ir às unidades da Receita levando os documentos listados acima.

CPF para mortos só na agência da Receita

Eventualmente, para questões legais, é preciso conseguir CPF de pessoas falecidas. Nesse caso, o atendimento só é possível nas unidades da Receita.

Você deve levar, além dos documentos já citados, o atestado de óbito, documento que comprove a necessidade de obter o CPF e documento de identificação do inventariante, cônjuge meeiro, convivente ou do sucessor (no caso de pessoa falecida com bens a inventariar) ou documento de identificação que comprove o parentesco (no caso de pessoa falecida sem bens a inventariar).

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