IR 2021: Despesa com teste de covid-19 ajuda a reduzir o imposto?

Em um ano marcado pela pandemia do coronavírus, muitas pessoas foram obrigadas a realizar testes para verificar a infecção por covid-19. Naturalmente, surge a dúvida: posso usar a despesa com o teste de covid-19 para abater meu Imposto de Renda? Depende.

O problema não está no tipo de teste realizado, se foi o RT-PCR, onde uma amostra de saliva ou de secreção nasal é colhida com ajuda de um cotonete especial para detectar a presença do vírus, ou o teste de sorologia, que verifica a presença de anticorpos no sangue. Ambos são válidos do ponto de vista das regras do Imposto de Renda. A questão é onde você fez o exame.

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Testes feitos em hospitais ou laboratórios, devidamente comprovados por nota fiscal onde conste o seu CPF ou de algum dependente, podem ser lançados na declaração como despesa médica e permitem reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição.

Testes de farmácia, em geral, não podem ser declarados

Porém, algumas farmácias também começaram a oferecer recentemente testes de covid-19, tanto do tipo RT-PCR como de sorologia, além de testes rápidos. Nesse caso, você deve ficar atento à nota fiscal.

Se o emissor da nota for um laboratório, a despesa pode ser lançada na declaração, ainda que você tenha colhido a amostra na farmácia.

Mas se a nota ou cupom fiscal foi emitido pela própria farmácia, não é possível abater a despesa do Imposto de Renda.

Farmácias, a rigor, vendem medicamentos, que não podem ser declarados no Imposto de Renda por falta de previsão legal.

Ao informar o CNPJ de uma farmácia na declaração, você corre sério risco de parar na malha fina e ter a despesa rejeitada pela Receita. Nesse caso, será necessário pagar a diferença de imposto com multa e juros.

Despesas médicas somente são dedutíveis no modelo completo

As despesas médicas são as que proporcionam maior redução no Imposto de Renda porque não há limite de valor para declará-las. E, por essa razão, há um maior controle da Receita Federal sobre o que é informado na declaração.

Lembre-se que, para aproveitar as despesas médicas, você deve optar pelo modelo completo da declaração. Se você não sabe qual modelo tributário é melhor para o seu caso, informe todas as despesas médicas permitidas e verifique no próprio programa, no fim do preenchimento, o resultado para cada modelo. É possível incluir os gastos com saúde próprios, dos seus dependentes ou dos alimentandos.

Veja quais despesas médicas são dedutíveis

As despesas listadas a seguir podem ser deduzidas da declaração do Imposto de Renda, desde que sejam devidamente comprovadas por recibos ou notas fiscais com nome ou CPF do titular, dos dependentes ou alimentandos.

O recibo ou nota fiscal deve trazer o nome da clínica ou do profissional, com respectivo CNPJ ou CPF, descrição da consulta ou tratamento, assinatura e carimbo com o número do conselho profissional.

• Consultas, sessões e tratamentos, no Brasil e no exterior, com médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos.
• Exames laboratoriais (como o teste de covid-19), de diagnóstico por imagem e serviços radiológicos
• Internações em hospitais e clínicas, no Brasil e no exterior
• Plano de saúde no Brasil (planos pagos no exterior e planos empresariais não são aceitos)
• Asilos e instituições geriátricas, desde que sejam qualificados como hospitais para esse fim
• Escolas e instituições especializadas na educação de pessoas com deficiência física ou mental
• Aparelhos e próteses ortopédicos, palmilhas e calçados ortopédicos, cadeira de rodas, andadores, parafusos e placas ortopédicos
• Aparelhos e próteses dentários, dentaduras, implantes dentários, parafusos e placas dentários
• Cirurgia plástica estética ou reparadora (as próteses devem ser incluídas na conta do hospital)
• Marcapasso, lente intraocular para cirurgia de catarata

O que não pode ser declarado

As despesas listadas a seguir, embora sejam relacionadas a cuidados com a saúde, não são aceitas pela Receita Federal para fins de dedução do Imposto de Renda por falta de previsão legal. Por isso, não podem ser declaradas.

• Medicamentos, mesmo que sejam de uso contínuo, comprados em farmácia ou importados (a exceção são os medicamentos incluídos na conta de uma internação hospitalar)
• Testes de covid-19 feitos na farmácia e cujo comprovante da despesa foi emitido pela farmácia
• Enfermeiros ou acompanhantes terapêuticos (a exceção são os atendimentos de enfermagem incluídos na conta de um hospital)
• Plano de saúde pago no exterior
• Plano de saúde em nome da sua empresa (MEI) ou plano pago pela empresa onde você trabalha
• Óculos, lentes de contato, aparelhos de surdez e similares

Como informar as despesas na declaração

As despesas com saúde devem ser informadas na ficha "Pagamentos Efetuados". Localize a ficha no menu do lado esquerdo da tela do programa. Clique em "Novo" e selecione o código de acordo com a despesa a ser informada.

Note que há uma grande lista de códigos específicos para despesas com saúde, do 09 até o 26.

Por exemplo, ao escolher o código "10 - Médicos no Brasil", você deverá informar se a despesa foi efetuada por você (titular), por um dos seus dependentes ou alimentandos. Coloque o nome e CPF do médico e o valor pago ao profissional. Clique em "OK" para concluir o preenchimento da ficha.

Repita o processo para cada profissional, clínica ou hospital que deseja informar despesas. Informe as suas despesas, dos dependentes e alimentandos em fichas separadas.

Se você teve várias despesas com o mesmo profissional ou clínica — por exemplo, fez várias sessões de fisioterapia —, some os recibos ou notas fiscais e coloque o valor total na ficha da declaração.

Não esqueça de informar os reembolsos de consultas e exames

Fique atento aos reembolsos de consultas e exames feitos pelo plano de saúde. Os valores reembolsados não podem ser usados para dedução do Imposto de Renda. Peça um informe à operadora do plano detalhando os reembolsos pagos a você.

Informe os valores totais de reembolso nas fichas de cada profissional, hospital ou clínica. Coloque o valor total de reembolso em 2020 no campo "parcela não dedutível / valor reembolsado".

O programa do IR 2021 fará automaticamente o cálculo e considerará como dedução apenas o resultado da diferença entre o valor pago ao profissional e o valor reembolsado pelo plano de saúde.

Guarde os comprovantes por 5 anos

Caso desconfie de alguma irregularidade, a Receita poderá pedir a comprovação dos gastos realizados. Por isso, é fundamental guardar todos os comprovantes por no mínimo cinco anos. Se a declaração for retificada, guarde pelo prazo de cinco anos a contar da última retificação.

Nas notas fiscais e recibos devem constar o nome, endereço e número do CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

É possível importar o arquivo com informações do plano de saúde (se o seu plano fornecer), facilitando assim o preenchimento da sua declaração. Para isso, clique em "importar arquivo do plano de saúde", no canto inferior da tela inicial da ficha "Pagamentos efetuados".