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Imposto de Renda 2022: Como declarar ganho com conteúdo sexual do OnlyFans?

OnlyFans - Reprodução / Internet
OnlyFans Imagem: Reprodução / Internet

Hygino Vasconcellos

Colaboração para o UOL, em Balneário Camboriú (SC)

17/03/2022 04h00

Conhecido pelo conteúdo picante, o OnlyFans tem virado fonte de renda para muita gente. E os valores surpreendem. A ex-panicat Arícia Silva faturou R$ 560 mil em três meses. Já a empresária Vanessa Freitas obteve R$ 1 milhão em nove meses.

Os pagamentos da plataforma ocorrem em dólares, fazendo com que o valor a ser recebido oscile com a cotação da moeda estrangeira. Ok, mas como declarar esses valores no IRPF (Imposto de Renda para Pessoa Física)?

Além da declaração anual, é necessário preencher o carnê leão todos os meses e encaminhar para a Receita Federal por meio de um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Isso acaba facilitando o processo de preenchimento da declaração anual, já que é possível importar os dados.

Como declarar rendimentos de OnlyFans

Para declarar valores recebidos do OnlyFans é preciso ir em "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular" - Reprodução/Receita Federal - Reprodução/Receita Federal
Para declarar valores recebidos do OnlyFans é preciso ir em "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular"
Imagem: Reprodução/Receita Federal

Os rendimentos recebidos da plataforma OnlyFans devem ser informados na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular", segundo explica o contador e sócio-diretor do Tax Group, Luís Wulff. Clique em "Rendimentos do Trabalho Não Assalariado" e depois selecione o primeiro mês que começou a receber os valores. Em seguida, pressione "Novo".

Na sequência, o contribuinte é direcionado para uma outra tela. Ali, é necessário marcar a opção "Titular do Pagamento é o próprio beneficiário do serviço", completar com o CPF e informar a quantia recebida.

Contribuinte deve informar valor recebido do OnlyFans convertido para o real - Reprodução/Receita Federal - Reprodução/Receita Federal
Contribuinte deve informar valor recebido do OnlyFans convertido para o real
Imagem: Reprodução/Receita Federal

Segundo a Receita Federal, os valores recebidos em moeda estrangeira - como libra ou euro, por exemplo -, devem ser convertidos para dólares americanos "pelo valor fixado pela autoridade monetária do país de origem dos rendimentos na data do recebimento". Depois, a quantia deve ser convertida em reais "utilizando o valor do dólar fixado pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento do rendimento", ainda segundo o órgão.

A operação precisa ser repetida mês a mês - caso haja rendimentos recebidos em outros períodos.

Caso tenha sido informado os valores mensalmente, pelo Carnê-Leão, é possível importar os dados. Para isso, o contribuinte deve ir em "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular" e, logo abaixo do botão "Novo", clicar em "Importar Dados do Carnê-Leão".

Na sequência, a plataforma dá duas opções para acessar as informações: entrar com gov.br ou com código de acesso - este último é obtido pelo e-cac, sistema da Receita Federal.

E se não declarar?

Declarar rendimentos recebidos do exterior é obrigatório e, caso não seja feito, pode ser enquadrado como lavagem de dinheiro ou receptação de artigos do exterior não declarados, explica Wulff.

E a multa pode ser pesada caso a Receita Federal descubra, podendo variar entre 75% a 150% do imposto devido. Porém, caso o contribuinte queira fazer a regularização, chamada de "denúncia espontânea", a multa ficará em 20% do imposto devido.

"A pessoa que faz a declaração por rendimento ela consegue fazer acumulação do patrimônio, consegue tomar um financiamento, consegue comprar um imóvel, entre outras coisas", explica o contador.

Abertura de empresa pode ser opção para pagar menos impostos

Outra opção para declarar à Receita Federal valores recebidos do OnlyFans é com a abertura de uma empresa. Wulff observa que a alternativa é mais vantajosa devido à tributação menor em relação à pessoa física.

"Vai ter um regime tributário que é mais interessante do que a pessoa física em geral. (Para quem recebe acima de R$ R$ 4.664,68) A alíquota fica em 27,5% como pessoa física, já como pessoa jurídica talvez não chegue a 10% se conseguir se enquadrar no Simples Nacional", observa o contador.

Hoje, há cinco faixas do imposto de renda, com alíquota diferente para cada uma delas:

  • Faixa 1: Até R$ 1.903,98: isento.
  • Faixa 2: De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5%
  • Faixa 3: De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%
  • Faixa 4: De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
  • Faixa 5: Acima de R$ 4.664,68: 27,5%