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IR 2023: Declaração começa amanhã; evite erros e receba a restituição antes

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo

14/03/2023 04h00

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2023 começa nesta quarta-feira (15). O prazo vai até 31 de maio. Saiba quais são os principais erros, evite cair na malha fina e tenha mais chances de receber logo sua restituição, se tiver direito.

Quanto mais cedo a declaração for enviada, maiores as oportunidades de entrar nos primeiros lotes de pagamento de restituição. Nesta quarta-feira será liberada também a declaração pré-preenchida, que dará prioridade na restituição.

Informações incompletas ou incorretas, no entanto, podem levar sua declaração de Imposto de Renda para a malha fina. Isso significa que a pessoa fica com pendências perante a Receita e pode não receber o valor da restituição até isso ser resolvido.

Quais os erros mais comuns na declaração do Imposto de Renda?

1. Não informar ou declarar apenas parte dos rendimentos é o erro mais comum na declaração do Imposto de Renda, segundo a Receita Federal. Cerca de 40,6% das declarações que ficaram retidas na malha fina no ano passado são por omissão de rendimentos. Isso significa que o contribuinte não declarou, ou informou parcialmente, os seus ganhos do ano anterior.

De acordo com a Receita, na maioria dos casos são omissões de ganhos em atividades secundárias. Por exemplo, a pessoa tem um emprego fixo, mas realiza outras atividades esporádicas e esquece de declarar esses valores. Também é comum esquecer de declarar os rendimentos dos dependentes.

2. Em segundo lugar, com 21,7% dos casos, estão os erros em informações relacionadas às despesas médicas. Esse erro, normalmente, é causado pela não confirmação das informações pela parte recebedora.

Ou seja, a pessoa declarou que teve uma despesa, mas quem recebeu não confirma o valor.

3. O terceiro erro mais comum são divergências em valores de retenção na fonte. A divergência acontece quando o contribuinte informa um valor de imposto retido na fonte que é diferente do informado por quem fez a retenção.

Esse desencontro de informações é responsável por 18,6% dos casos que caem na malha fina, segundo a Receita.

Quem precisa declarar o Imposto de Renda?

A expectativa do governo é receber entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações de contribuintes pessoas físicas em 2023. No ano passado, foram entregues 36,3 milhões.

É obrigado a declarar, em 2023, quem:

  • recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do ano passado
  • ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança)
  • obteve em 2022, ganho de capital na venda de bens ou direitos (casa, por exemplo), sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações na Bolsa ou no mercado de capitais cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
  • quem recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2022 ou nos próximos anos.
  • era dono de bens, inclusive terra nua, no valor de mais de R$ 300 mil
  • passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2022 e ficou aqui na condição de residente até 31 de dezembro

Quando a restituição será paga?

Como no ano passado, serão cinco lotes de pagamento. Veja as datas:

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 29 de setembro

O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela preestabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2024.