IPCA
0,42 Mar.2024
Topo

Imposto de Renda 2023: Como declarar doações feitas e recebidas

Stefan
Imagem: Stefan

Diana Ribeiro

Colaboração para o UOL, de São Paulo

24/03/2023 18h47Atualizada em 04/04/2023 16h15

Todas as doações feitas ou recebidas ao longo do ano passado devem ser declaradas no Imposto de Renda 2023. A informação tem que constar na declaração de quem fez a doação e de quem recebeu.

Como declarar doações feitas

  • Declare as doações feitas na ficha "Doações Efetuadas".
  • Cliquei em "Novo".
  • Selecione o código 80 "Doação em espécie" para transferências em dinheiro ou código 81 "Doação em bens" para doações de imóveis, veículos e outros bens.
  • Informe o nome e o CPF do donatário (a pessoa que recebeu a doação) e o valor (ou bem) doado
  • Clique em "OK" para concluir.

Se a doação foi de um bem (imóveis, veículo ou outros), você precisa atualizar a ficha de "Bens e Direitos", seguindo o passo a passo:

  • Na ficha "Bens e Direitos", localize na lista o bem que foi doado.
  • Clique em "editar" para abrir a ficha.
  • No campo "discriminação", informe a doação e nom e CPF do donatário.
  • No campo "situação em 31/12/2022", coloque o valor zero.
  • Clique em "OK" para concluir.

Como declarar doações recebidas

Doações recebidas devem ser declaradas em duas fichas "Rendimentos Isentos e não tributáveis" e "Bens e direitos":

  • Abra a ficha "Rendimentos Isentos e não tributáveis".
  • Cliquei em "Novo".
  • Selecione o código 14 "Transferências patrimoniais, doações e heranças".
  • Informe o nome e o CPF do doador e o valor correspondente ao bem ou a quantia em dinheiro recebida.

Para quem recebeu um bem como doação:

  • O próximo passo é abrir a ficha "Bens e Direitos".
  • Clique no botão "Novo".
  • Adicione o item selecionado com o "grupo" e o "código" correspondente ao bem recebido em doação.
  • No campo "Discriminação", informe o nome e CPF do doador.
  • Deixe o campo "Situação em 31/12/2021" com valor zero.
  • No campo "Situação em 31/12/2022", informe o valor recebido em doação.
  • Clique em "OK" para concluir.

Para quem recebeu doação em dinheiro:

  • Abra a ficha "Bens e Direitos".
  • Clique no botão "Novo.
  • Se você recebeu a doação em dinheiro e investiu o valor, coloque no campo "Discriminação" que aquela quantia é proveniente da doação e informe nome e CPF do doador.
  • Caso tenha recebido a doação em dinheiro, mas não investiu o valor e não comprou nenhum bem, selecione o grupo "06 - Depósito à vista e numerário" e um dos códigos, conforme a situação: "10 - Dinheiro em espécie - moeda nacional"; ou "11 - Dinheiro em espécie - moeda estrangeira"; ou ainda "01 - Depósito em conta corrente ou conta de pagamento".
  • Clique em "OK" para concluir.

Doações incentivadas

  • As doações incentivadas são feitas a projetos previamente aprovados pelo poder público para serem abatidas do Imposto de Renda. O contribuinte pode fazer a contribuição para fundos municipais, estaduais e federais de defesa da criança e do adolescente e de cuidados aos idosos.
  • Doações incentivadas realizadas até o dia 31 de dezembro de 2022 podem reduzir o imposto devido em até 6%.
  • Existe ainda a possibilidade de doação direto pela declaração, em que o contribuinte escolhe para qual fundo pretende contribuir no momento em que preencher as informações do IR.
  • Para fazer esse tipo de doação, basta clicar na aba "Doações" no programa do IRPF 2023 e escolher o fundo que pretende contribuir. A efetivação da doação se dá pelo recolhimento do DARF.

Fontes: A reportagem usou como base informações fornecidas por Rogerio Ramos, consultor de Imposto de Renda da IOB, e Leonardo Oliveira, diretor executivo da NTW Resende

O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela pré-estabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2023.