Imposto de Renda 2023: Como declarar doações feitas e recebidas

Todas as doações feitas ou recebidas ao longo do ano passado devem ser declaradas no Imposto de Renda 2023. A informação tem que constar na declaração de quem fez a doação e de quem recebeu.

Como declarar doações feitas

• Declare as doações feitas na ficha "Doações Efetuadas".
• Cliquei em "Novo".
• Selecione o código 80 "Doação em espécie" para transferências em dinheiro ou código 81 "Doação em bens" para doações de imóveis, veículos e outros bens.
• Informe o nome e o CPF do donatário (a pessoa que recebeu a doação) e o valor (ou bem) doado
• Clique em "OK" para concluir.

Se a doação foi de um bem (imóveis, veículo ou outros), você precisa atualizar a ficha de "Bens e Direitos", seguindo o passo a passo:

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• Na ficha "Bens e Direitos", localize na lista o bem que foi doado.
• Clique em "editar" para abrir a ficha.
• No campo "discriminação", informe a doação e nom e CPF do donatário.
• No campo "situação em 31/12/2022", coloque o valor zero.
• Clique em "OK" para concluir.

Como declarar doações recebidas

Doações recebidas devem ser declaradas em duas fichas "Rendimentos Isentos e não tributáveis" e "Bens e direitos":

• Abra a ficha "Rendimentos Isentos e não tributáveis".
• Cliquei em "Novo".
• Selecione o código 14 "Transferências patrimoniais, doações e heranças".
• Informe o nome e o CPF do doador e o valor correspondente ao bem ou a quantia em dinheiro recebida.

Para quem recebeu um bem como doação:

• O próximo passo é abrir a ficha "Bens e Direitos".
• Clique no botão "Novo".
• Adicione o item selecionado com o "grupo" e o "código" correspondente ao bem recebido em doação.
• No campo "Discriminação", informe o nome e CPF do doador.
• Deixe o campo "Situação em 31/12/2021" com valor zero.
• No campo "Situação em 31/12/2022", informe o valor recebido em doação.
• Clique em "OK" para concluir.

Para quem recebeu doação em dinheiro:

• Abra a ficha "Bens e Direitos".
• Clique no botão "Novo.
• Se você recebeu a doação em dinheiro e investiu o valor, coloque no campo "Discriminação" que aquela quantia é proveniente da doação e informe nome e CPF do doador.
• Caso tenha recebido a doação em dinheiro, mas não investiu o valor e não comprou nenhum bem, selecione o grupo "06 - Depósito à vista e numerário" e um dos códigos, conforme a situação: "10 - Dinheiro em espécie - moeda nacional"; ou "11 - Dinheiro em espécie - moeda estrangeira"; ou ainda "01 - Depósito em conta corrente ou conta de pagamento".
• Clique em "OK" para concluir.

Doações incentivadas

• As doações incentivadas são feitas a projetos previamente aprovados pelo poder público para serem abatidas do Imposto de Renda. O contribuinte pode fazer a contribuição para fundos municipais, estaduais e federais de defesa da criança e do adolescente e de cuidados aos idosos.
• Doações incentivadas realizadas até o dia 31 de dezembro de 2022 podem reduzir o imposto devido em até 6%.
• Existe ainda a possibilidade de doação direto pela declaração, em que o contribuinte escolhe para qual fundo pretende contribuir no momento em que preencher as informações do IR.
• Para fazer esse tipo de doação, basta clicar na aba "Doações" no programa do IRPF 2023 e escolher o fundo que pretende contribuir. A efetivação da doação se dá pelo recolhimento do DARF.

Fontes: A reportagem usou como base informações fornecidas por Rogerio Ramos, consultor de Imposto de Renda da IOB, e Leonardo Oliveira, diretor executivo da NTW Resende