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Imposto de Renda 2023: Preciso declarar seguro e indenizações?

Preciso declarar seguro e indenizações no IR 2023? - Stefan
Preciso declarar seguro e indenizações no IR 2023? Imagem: Stefan

Diana Ribeiro

Colaboração para o UOL, de São Paulo

02/05/2023 04h00

Os seguros de vida, de imóveis e de veículos ficam de fora da declaração do Imposto de Renda 2023. Apenas as indenizações pagas pelas seguradoras aos segurados ou beneficiários devem ser declaradas.

Seguros não são despesas dedutíveis

Seguros de carros, imóveis ou mesmo de vida não são dedutíveis do Imposto de Renda, diz a consultoria IOB.

Isso porque todo seguro é um serviço financeiro, e não é permitido o abatimento de qualquer serviço financeiro no imposto.

Pode até parecer que não, mas todo seguro é um serviço financeiro e nenhum serviço dessa natureza está sujeito a descontos. Sabemos que muitas pessoas solicitam notas fiscais às corretoras, mas não é necessário. Nenhum seguro tem nota fiscal e o único imposto que incide nestas operações é o IOF para o cliente.
Daniel de Paula, especialista tributário da IOB

Declare apenas indenização

Apenas as indenizações pagas pelas seguradoras aos segurados ou beneficiários em razão de algum sinistro coberto pela apólice devem ser declaradas no Imposto de Renda.

Quando uma seguradora paga ao consumidor em caso de perda total de um veículo, por exemplo, a indenização configura uma movimentação financeira e deve ser informada na declaração anual.

Apesar de essa informação na declaração ser obrigatória, a quantia não sofrerá tributação. No caso de acidente, a regra é a mesma e o valor é isento de tributação.

Como declarar a indenização recebida?

Para declarar o valor recebido em razão da morte de um parente:

Acesse a ficha de "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis".

Procure pelo código 3, que trata do capital de apólices de seguro ou pecúlio pago em razão da morte do segurado. É o tipo de declaração que deve ser feita pelo recebimento de indenização paga pelo seguro de vida.

Informe o valor recebido.

Clique em "ok" para concluir.

Como declarar benefício

Para declarar o pagamento de benefício por causa de cláusula de cobertura por sobrevivência ou resgate:

Acesse o campo "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva".

Selecione a opção "novo".

Clique no código 12.

Preencha os campos do beneficiário, que poderá ser o segurado ou seu dependente.

No campo "Descrição", informe valores e que se trata de benefício por cláusula de cobertura ou resgate.

Clique em "ok" para concluir a ação.

O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela preestabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2024.