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IR: declaração na fila, com pendência ou cancelada; saiba consultar status

Di Vasca
Imagem: Di Vasca

Colaboração para o UOL, de São Paulo

09/06/2023 04h00

Quem enviou a declaração do Imposto de Renda 2023 pode consultar se há alguma pendência, se está na fila de restituição ou se caiu na malha fina. Veja a seguir como consultar o status do seu ajuste anual e o que significam as mensagens informadas pela Receita Federal.

O que você precisa saber

Você pode consultar a situação de sua declaração do Imposto de Renda 2023, a qualquer momento. Isso pode ser feito no site e-CAC, da Receita Federal. O acesso pode ser feito com a senha do sistema gov.br.

Uma vez no site da Receita, é preciso acessar a opção "Meu Imposto de Renda". Também é possível fazer isso de forma simplificada no sistema de consulta da restituição. Na aba "processamento" ou "Serviços do IRPF", escolha o item "pendências de malha".

Ao fazer o login, será exibido o status atual da sua declaração. Veja a seguir o que significam as mensagens.

Principais situações

Em processamento: a declaração foi recebida, mas o processamento ainda não foi concluído.

Em fila de restituição: indica que após o processamento da declaração, o contribuinte tem direito a restituição, mas o pagamento ainda não foi feito. Para receber a restituição, o contribuinte não poderá ter pendências de débitos no âmbito da RFB e ou da PGFN.

Processada: a declaração foi recebida pela Receita Federal e o seu processamento concluído. Isso não significa que o resultado tenha sido homologado, podendo ser revisto pela Receita.

Com pendências: durante o processamento da declaração foram encontradas pendências em relação a algumas informações. Confira nesta reportagem como resolver as pendências.

Em análise: indica que a declaração foi recebida, encontra-se na base de dados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, mas o contribuinte precisa:

  • apresentar documentos solicitados em intimação enviada ao contribuinte; ou
  • aguardar a conclusão da análise de documentos entregues pelo contribuinte por meio de agendamento, em atendimento à intimação a ele enviada; ou
  • apresentar Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL).

Retificada: indica que a declaração anterior foi substituída integralmente por declaração retificadora apresentada pelo contribuinte.

Cancelada: indica que a declaração foi cancelada por interesse da administração tributária ou por solicitação do contribuinte, encerrando todos os seus efeitos legais.

Tratamento manual: a declaração está sendo analisada. O contribuinte deve aguardar correspondência da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Quem tem prioridade nas restituições

idosos acima de 80 anos

dosos com idade igual ou superior a 60 anos

contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave

contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

quem utilizou a declaração pré-preenchida e/ou optou por receber a restituição por Pix

demais contribuintes

Calendário de restituição

Foram enviadas neste ano até o prazo final um total de 41,15 milhões de declarações. Segundo a Receita, 60% dos contribuintes receberão restituição. Serão cinco lotes de pagamento:

1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago)

2º lote: 30 de junho

3º lote: 31 de julho

4º lote: 31 de agosto

5º lote: 29 de setembro

O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela preestabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2024.