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OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Opinião: Redução do ICMS dos combustíveis, como quer Lira, é bem-vinda

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Rafael Bevilacqua

23/05/2022 09h26

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Nos últimos meses, a disparada dos preços dos combustíveis tem preocupado os consumidores e contribuído para a alta da inflação no Brasil.

Os principais motivos para o recente aumento dos preços de produtos como gasolina, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) são a valorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar.

Uma vez que esses fatores não estão sob controle das forças políticas brasileiras, teve início um intenso debate acerca de quais medida seriam capazes de conter a alta dos combustíveis.

Após meses de impasse, parece que o Congresso encontrou a solução que julga mais adequada: a criação de um limite para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a circulação de diversos produtos e serviços, dentre os quais os combustíveis. Sendo assim, a alíquota desse imposto é definida pelos governos estaduais, podendo variar em cada unidade da federação.

Contudo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deve colocar em votação na terça-feira (24) um projeto de lei que prevê a imposição de um limite de 17% para a alíquota do ICMS dos combustíveis.

Para contextualizar, em São Paulo, a alíquota do ICMS da gasolina é de 25%, chegando a 34% no Rio de Janeiro —estado no qual os combustíveis costumam figurar entre os mais caros do Brasil.

Com a aprovação da proposta, a inflação projetada para 2022 pode recuar em até 1 ponto percentual, isso para não falar no alívio para os bolsos dos brasileiros.

Por outro lado, a redução das alíquotas pode gerar perdas de cerca de R$ 70 bilhões para os cofres públicos, tornando ainda mais delicada a situação fiscal de estados deficitários e endividados.

De qualquer maneira, não há fórmula mágica: os eleitores precisam entender que a gastança dos governantes é financiada com o dinheiro do contribuinte, e que a única forma de viabilizar uma redução de impostos é apertando os cintos.

Diante da inflação galopante e da perda do poder de compra dos consumidores brasileiros, uma medida que viabilize uma redução dos preços dos combustíveis sem implicar risco de escassez é muito bem-vinda.

Leia no 'Investigando o Mercado' (exclusivo para assinantes do UOL Investimentos): informações sobre os resultados da Camil, gigante do setor alimentício, no ano-safra 2021.

Um abraço,

Rafael Bevilacqua
Estrategista-chefe e sócio-fundador da Levante

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